A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique – CDHOAM organiza esta terça-feira, dia 30 de Julho de 2024, no Hotel Afrin, em Maputo, um Seminário Internacional sobre Direito Eleitoral. O evento que juntará especialistas do Brasil, Cabo Verde e Moçambique terá início às 14h30 e visa essencialmente, recolher experiências
The full bulletin with references in pdf is on https://bit.ly/Moz-El-276 The question of whether the district courts can or cannot order recounts of votes remains unresolved, because the Assembly of the Republic (AR) says it cannot act because President Filipe Nyusi is not following Constitutional procedures. On the last possible day, 30 May, President Nyusi rejected
Com o objectivo de discutir a agenda de desenvolvimento de Moçambique através da exploração da indústria extractiva, o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), no âmbito da Plataforma INCLUDE, realizou, no dia 22 de maio de 2024, o primeiro de uma série de diálogos políticos sobre a Governança do Sector Extrativo em Moçambique.
LONDON, July 29 (Reuters) – Mozambique on Monday “substantially” won its $3.1-billion lawsuit at London’s High Court against Emirati-Lebanese shipbuilder Privinvest for allegedly paying bribes in relation to the decade-old “tuna bond” scandal. The African republic sued Privinvest and its now late owner Iskandar Safa, alleging they paid bribes to Mozambican officials and
MTN Bushfire is excited to announce the official track release of the 2024 CollaboNation song “Mother” by Mozambique’s Stewart Sukuma and Eswatini’s Bholoja. The song is out now and available for listening and download on all digital music platforms. Both social commentary and source of hope, “Mother” is honest, pure, and powerful. It is
– Lei de probidade pública já não regula a “quarentena” para antigos servidores públicos em prejuízo de informação privilegiada do Estado A nova lei de probidade pública (LPP)1 está totalmente fragilizada no que concerne à regulação da “quarentena”, ou período de “nojo”. É que, a regulação da quarentena que estava prevista na LPP revogada2
O Contraste entre Abundância de Recursos Naturais e a Persistência de Pobreza Extrema e Desigualdades Sociais: Uma Eminente Demonstração de Maldição de Recursos? Nos últimos 20 anos, Moçambique descobriu vastos recursos minerais, gerando expectativas de redução da pobreza e desigualdades. A província de Tete, rica em carvão, exemplifica o paradoxo entre riqueza mineral e subdesenvolvimento.
O veredito do caso atinente ao pagamento de subornos para a viabilização dos empréstimos ilegais à PROINDICUS, MAM e EMATUM, em julgamento no Tribunal Superior de Londres, será conhecida hoje. Inicialmente, este acto deveria ter acontecido na semana passada, mas, sem apresentar justificação, o juiz Robin Knowles, do Tribunal Superior de Londres, acabou adiando
n this issue + $33mn ransoms + Money laundering: $802mn + Cocaine seizures and meths factory + Health workers and judges to strike + Comment: everything is for sale __________________________________________________________________________ $33mn ransoms paid to free kidnap victims; 185 kidnappings in 13 years with 2 more kidnappings last week Traced ransoms paid as laundered money transferred by family members of the
Neste episódio de Na Terra dos Cacos, conversa com Rafael Marques sobre a Angola que Luís Montenegro vai encontrar. Também se fala sobre duas “democracias” autoritárias, o Ruanda e a Guiné-Bissau. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, aterrou esta terça-feira em Angola para uma visita oficial de três dias. A propósito disto, António Rodrigues e Elísio Macamo