Direito e Justiça

Direito e Justiça

Tribunal Supremo manda desbloquear contas de Venâncio Mondlane após quase dois anos

O Tribunal Supremo determinou o levantamento imediato do bloqueio que incidia sobre as contas bancárias e carteiras móveis associadas a Venâncio Mondlane, numa.

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Direito e Justiça

Tribunal afasta Albino Forquilha da liderança do PODEMOS e ordena novas eleições internas

O Tribunal Judicial de KaMavota, na cidade de Maputo, deu provimento à providência cautelar interposta por Hélder Mendonça contra a direcção do partido.

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Direito e Justiça

FIRST MEETING OF THE CABO DELGADO PROVINCIAL WORKING GROUP ON BUSINESS AND HUMAN RIGHTS

  The expansion of investment and extractive activities in Cabo Delgado calls for a permanent forum to discuss and monitor their impacts on.

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Direito e Justiça Sociedade

Nove anos depois, persistem dúvidas sobre as reais causas do assassinato de Mahamudo Amurane

Passam hoje, domingo, 4 de Outubro, nove anos desde o assassinato de Mahamudo Amurane, na altura Presidente do Conselho Municipal de Nampula, eleito.

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Direito e Justiça Economia

Diálogo sobre Mineração Artesanal: Formalização, Justiça Económica e Direitos Humanos

A mineração artesanal constitui uma importante fonte de emprego e rendimento para milhares de famílias moçambicanas. Apesar desta relevância, o sector continua marcado.

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Direito e Justiça Sociedade

Environmental human rights defenders and the human right to a clean, healthy and sustainable environment

International Press Institute submission in response to the call for input by the UN Special Rapporteur on the right to a healthy environment.

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Direito e Justiça Economia Sociedade

Cabo Delgado mantém matrícula até 1.000 meticais em escolas públicas, apesar da vulnerabilidade económica

A Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado decidiu reduzir as taxas de matrícula no Ensino Secundário Geral, mas manteve em 1.000 meticais.

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Direito e Justiça Economia

PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO PROVINCIAL SOBRE NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS DE CABO DELGADO

A expansão dos investimentos e das actividades extractivas em Cabo Delgado torna necessário um espaço permanente de diálogo e acompanhamento dos seus impactos.

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Direito e Justiça Economia

O PREÇO DE TER UMA CONTA BANCÁRIA EM MOÇAMBIQUE

Jerry Maquenzi     O combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição.

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Direito e Justiça Sociedade

CDD questiona bloqueio de contas-salário por falta de declaração do bairro

O director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, questiona o bloqueio de contas bancárias de trabalhadores por alegada.

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