Direito e Justiça

Direito e Justiça Internacional

Resolution on the Human Rights Situation in Africa – ACHPR/RES.681(EXT.OS/XL) 2026

Nov 12, 2026 The African Commission on Human and Peoples’ Rights (the Commission), meeting at its 40th Extraordinary Session held virtually on 6.

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Direito e Justiça

ACESSO À JUSTIÇA E REPARAÇÃO DAS COMUNIDADES AFECTADAS POR INVESTIMENTOS

CDD defende que as reclamações das comunidades só devem ser encerradas depois de cumpridas as medidas de reparação e verificada a recuperação dos.

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Direito e Justiça Sociedade

Desaparecimento de cinco jovens preocupa sociedade civil

O desaparecimento de pelo menos cinco jovens, residentes nos bairros de Mahate, Chuíba e Cariacó, na cidade de Pemba, está a preocupar a.

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Direito e Justiça Economia

NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS EM MOÇAMBIQUE: INCIDÊNCIAS NAS ZONAS EXTRACTIVAS

CDD apresenta relatório do primeiro semestre de 2026 e alerta para mortes, insegurança e dificuldades de acesso à justiça nas zonas de exploração.

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Direito e Justiça

Maputo debate harmonização dos Planos Nacionais de Acção sobre Segurança, Negócios e Direitos Humanos

A protecção dos direitos humanos nas actividades empresariais exige compromissos claros do Estado, das empresas e dos prestadores de serviços de segurança, acompanhados.

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Direito e Justiça Sociedade Terrorismo/Guerra

Associação Kuendeleya denuncia 14 casos de gravidezes precoces envolvendo menores em Mueda

Por Quinton Nicuete e Estácio Valoi A Associação Kuendeleya denuncia a existência de pelo menos 14 casos de gravidezes precoces envolvendo menores dos.

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Direito e Justiça Sociedade

PGR realiza buscas no INATRO em investigação sobre cartas de condução falsas e alegada corrupção

A Procuradoria-Geral da República realizou, esta segunda-feira, 9 de Novembro, buscas e apreensões nas instalações do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), numa.

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Direito e Justiça Sociedade

Pemba acolhe formação para reforçar documentação de violações dos direitos humanos

A cidade de Pemba, em Cabo Delgado, acolhe esta segunda-feira, 9 de Novembro, uma formação sobre monitoria e documentação de violações dos direitos.

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Direito e Justiça Sociedade

IRÁ O EX-COMANDANTE-GERAL DA PRM RESPONDER PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS?

PGR mantém um silêncio ensurdecedor após a audição de Bernardino Rafael O ex-Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi.

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