Relatório dos Tribunais Judiciais
A publicação deste relatório ocorre num momento de particular atenção ao funcionamento dos tribunais, tendo em atenção a aproximação da realização do julgamento.
Direito e Justiça
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Internacional
South Africa collaborates with Israel on Orange Basin oil deal
South Africa has undermined its moral and legal human rights and environmental obligations in approving the buy-in of Israeli company, Navitas, to an.
Direito e Justiça
Sociedade
Tribunal Supremo admite a transmissão parcial do julgamento de Venâncio
O julgamento de Venâncio Mondlane deverá ter transmissão em directo, mas limitada a três momentos da audiência: a apresentação da acusação pelo Ministério.
Direito e Justiça
CAPACITAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS
Reforçar a Participação Informada das Comunidades nos Processos Relacionados com Negócios e Direitos Humanos O Consórcio CNDH realiza, entre 25 de Outubro e.
Cultura
Direito e Justiça
“Xitsungu” retirada do NGOMA após aprovação: Fermon Mondlane questiona exclusão da música
O músico moçambicano Fermon Mondlane diz ter sido surpreendido pela retirada da sua música “Xitsungu”, com participação de Stewart Sukuma, do concurso NGOMA.
Direito e Justiça
Opiniao
Na corda bamba
POR TOMAS VIEIRA MARIO “Dai-me qualquer juiz, parcial, corrupto, até meu inimigo, pouco importa, desde que ele só possa agir em face do.
Direito e Justiça
Opiniao
O LAPSO DE NHATITIMA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: QUANDO O SUPREMO DIZ “NOSSAS TESTEMUNHAS”
Por: Falume Chabane Beira, 21 de Setembro de 2026 (O Autarca) – O Tribunal Supremo de Moçambique, através da sua Secção Criminal, indeferiu.
Direito e Justiça
Sociedade
Incidentes armados aumentaram 10% e raptos crescem em Cabo Delgado
Incidentes associados ao conflito em Cabo Delgado, norte de Moçambique, aumentaram 10% no primeiro semestre, face a 2025, com os raptos a serem.
Direito e Justiça
Sociedade
A rejeição do Tribunal Supremo!
No processo penal, a publicidade dos julgamentos é a regra. Qualquer restrição é uma excepção. E a publicidade do processo existe principalmente para.
Direito e Justiça
Sociedade
FOCADE exige escrutínio sobre 25 milhões de meticais em contratos do Município de Pemba
O Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) exige maior escrutínio sobre quatro contratos adjudicados por Ajuste Directo pelo Conselho.