Court orders return of seized equipment to journalist Estácio Valoi
The Judicial Court of the City of Pemba ordered the return of the computer, two mobile phones and a tablet seized from journalist.
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Tribunal ordena devolução de equipamento apreendido ao jornalista Estácio Valoi
O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução do computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi.
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Governo de Palma recusa divulgar informações sobre investimentos da TotalEnergies e invoca segredo do Estado
O activista social Milo Samuel Mariano acusa o Governo do Distrito de Palma de recusar o acesso a informações de interesse público relacionadas.
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Aviões paralisados, milhões gastos: por que mantém o Tribunal Administrativo o silêncio?
Equipas do TA já estiveram na LAM, onde verificaram processos relacionados com as aeronaves, fotografaram aparelhos paralisados. Entretanto, desde a visita à LAM,.
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Um ano depois: Por que o Ministério Público não age perante ilegalidades comprovadas e indícios de corrupção no contrato milionário entre a IAOM e a FTM?
Em 18 Setembro do ano passado, o Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) negou visto ao contrato celebrado entre o Instituto do.
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Economia
Juízes apresenta queixa-crime contra funcionários das Finanças e da Função Pública
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) submeteu, esta quarta-feira, duas acções legais junto do Ministério Público para exigir a correcção de alegadas irregularidades.
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Economia
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Caso Waldemar de Sousa: CIP alerta que morosidade da justiça pode prejudicar direitos e gerar insegurança jurídica
Maputo — O Centro de Integridade Pública (CIP) considera que os contornos envolvendo a nomeação e a posterior exoneração de Waldemar Fernando de.
Direito e Justiça
PR Defende “Lei Igual Para Todos” e Instituições Mais Fortes
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, esta terça-feira (1), em Maputo, o fortalecimento das instituições públicas e a aplicação da lei de.
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Conselho de Estado suspende imunidade de Venâncio Mondlane
O Conselho de Estado suspendeu a imunidade de Venâncio Mondlane para permitir a continuidade do processo-crime que corre no Tribunal Supremo, decisão conhecida.