A cidade de Pemba, em Cabo Delgado, acolhe esta segunda-feira, 9 de Novembro, uma formação sobre monitoria e documentação de violações dos direitos humanos, destinada a reforçar as capacidades de defensores que trabalham na denúncia de abusos e na defesa das vítimas.
A iniciativa é promovida pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), em parceria com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), e decorre entre as 08h00 e as 17h00.
A formação pretende dotar os participantes de ferramentas para recolher e verificar informações, ouvir vítimas e testemunhas, preservar evidências e elaborar relatórios que possam sustentar denúncias e processos de responsabilização por violações dos direitos humanos.
Entre os aspectos a serem abordados estão também a segurança das vítimas e dos defensores, o consentimento, a confidencialidade e a protecção de dados, princípios considerados fundamentais para evitar a exposição de pessoas que denunciam situações de abuso.
A iniciativa surge num contexto em que a documentação rigorosa de violações dos direitos humanos assume particular importância em Cabo Delgado, província marcada por anos de conflito armado, deslocamento de populações e denúncias de abusos.
Segundo os promotores, o fortalecimento das capacidades dos defensores é igualmente uma forma de proteger o espaço cívico e garantir que pessoas que denunciam abusos não sejam alvo de ameaças, perseguição ou violência.
A actividade conta com o apoio da Embaixada da Finlândia, do Projecto Pró-Cívico & Direitos Humanos, da AfricanDefenders e do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD). (Moz24h)
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