Direito e Justiça

Direito e Justiça Opiniao

Sobre o pedido de transmissões do julgamento de Venâncio Mondlane

Por Tomás Vieira Mário O julgamento do Presidente do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, antes previsto para o dia 6 de Outubro próximo, foi.

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Direito e Justiça Internacional

Prominent Mozambican journalist’s devices returned following legal intervention

Press release   September 14th, 2026 — Global Climate Legal Defense (CliDef) welcomes the return of work equipment to a prominent Mozambican investigative.

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Direito e Justiça

Gabinete Central de Combate à Corrupção em silêncio face ao pedido de esclarecimento do CDD sobre o arquivamento do processo de compra de aviões obsoletos pela LAM

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) requereu hoje, sextafeira, 21 de Agosto, ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acesso.

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Direito e Justiça Sociedade

Supremo moçambicano adia julgamento de Venâncio Mondlane

O Tribunal Supremo (TS) moçambicano anunciou hoje o adiamento do início do julgamento de Venâncio Mondlane, inicialmente marcado para 06 de outubro, após.

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Direito e Justiça Economia Sociedade

MP considera ilegal adjudicação de 25 milhões de meticais feita pelo Município de Pemba e aponta conflito de interesses envolvendo edil Satar Abdulgani

A Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado considera ilegal a adjudicação, por ajuste directo, de contratos avaliados em cerca de 25 milhões.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

Equipamento de Estácio Valoi não está em Pemba e terá sido enviado para Maputo

O equipamento de trabalho do jornalista investigativo Estácio Valoi, cuja devolução foi ordenada pelo Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, não se encontra.

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Direito e Justiça

ONG moçambicana reforça provas sobre violência pós-eleitoral

A plataforma Decide entregou hoje ao Ministério Público moçambicano mais de mil ficheiros sobre alegada violência policial nas manifestações pós-eleitorais de 2024, para.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

RMDDH exige devolução imediata dos equipamentos de Estácio Valoi

A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) exigiu a entrega imediata dos equipamentos de trabalho do jornalista investigativo Estácio Valoi, depois.

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Direito e Justiça Internacional Sociedade

RMDDH demands immediate return of Estácio Valoi equipment

The Mozambican Network of Human Rights Defenders (RMDDH) demanded the immediate delivery of the work equipment of investigative journalist Estácio Valoi, after the.

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