AQUA apreende mais de 9 mil pranchas de madeira em Mocímboa da Praia, mas cubagem levanta dúvidas
A apreensão de mais de nove mil pranchas de madeira nativa em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado, está a levantar questões sobre a.
Direito e Justiça
Meio Ambiente
Direito e Justiça
Mais uma grave denúncia- O grito de desespero da cidadã á Gueta Chapo
Há anos injustiçada, durante a última visita de trabalho a província de Cabo Delgado em Março de 2026 (entre os dias 3 e.
Direito e Justiça
Opiniao
Tal como era no passado
Por Edwin Hounnou Alguns ainda se devem recordar que, durante a vigência do sistema colonial, lutar contra o colonialismo era considerado um acto.
Direito e Justiça
Relatório dos Tribunais Judiciais
A publicação deste relatório ocorre num momento de particular atenção ao funcionamento dos tribunais, tendo em atenção a aproximação da realização do julgamento.
Direito e Justiça
Internacional
South Africa collaborates with Israel on Orange Basin oil deal
South Africa has undermined its moral and legal human rights and environmental obligations in approving the buy-in of Israeli company, Navitas, to an.
Direito e Justiça
Sociedade
Tribunal Supremo admite a transmissão parcial do julgamento de Venâncio
O julgamento de Venâncio Mondlane deverá ter transmissão em directo, mas limitada a três momentos da audiência: a apresentação da acusação pelo Ministério.
Direito e Justiça
CAPACITAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE NEGÓCIOS E DIREITOS HUMANOS
Reforçar a Participação Informada das Comunidades nos Processos Relacionados com Negócios e Direitos Humanos O Consórcio CNDH realiza, entre 25 de Outubro e.
Cultura
Direito e Justiça
“Xitsungu” retirada do NGOMA após aprovação: Fermon Mondlane questiona exclusão da música
O músico moçambicano Fermon Mondlane diz ter sido surpreendido pela retirada da sua música “Xitsungu”, com participação de Stewart Sukuma, do concurso NGOMA.
Direito e Justiça
Opiniao
Na corda bamba
POR TOMAS VIEIRA MARIO “Dai-me qualquer juiz, parcial, corrupto, até meu inimigo, pouco importa, desde que ele só possa agir em face do.
Direito e Justiça
Opiniao
O LAPSO DE NHATITIMA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE: QUANDO O SUPREMO DIZ “NOSSAS TESTEMUNHAS”
Por: Falume Chabane Beira, 21 de Setembro de 2026 (O Autarca) – O Tribunal Supremo de Moçambique, através da sua Secção Criminal, indeferiu.