Por CF
Em pelo menos quatro municípios, a população mandou passear as entidades supostamente
responsáveis pelo parcelamento de terrenos e ela própria assumiu essa tarefa. Depois de identificar
terrenos ociosos, a população invadiu-os e começou a parcelar para benefício dela mesma.
Marracuene, Maputo, Boane e Matola-Rio são os Municípios em que população já invadiu terrenos e os
está a parcelar. Dos Municípios ouvem-se o mesmo: a invasão e parcelamento de terrenos por parte
população é uma violação da Constituição. Claro que é. Até porque em Moçambique a terra é do Estado,
e o seu Uso e Aproveitamento obedece a requisitos legais. No entanto, os municípios também estão na
obrigação de explicar por que têm nos seus perímetros tanta terra ociosa. Aliás, muitos dos terrenos
invadidos pela população têm “donos”. Melhor, alguém a requereu ao Estado prometendo fazer seu
Uso e Aproveitamento. Mas debalde.
O tempo passa e não é feito o Uso e Aproveitamento da mesma. E porque, normalmente os “ donos” são figuras da nomenklatura política, os municípios aceitam funcionar como guardas dos terrenos no lugar de intentar acções para que os mesmo voltem para a alçada do Estado por falta de Uso e Aproveitamento.
É estratégia de membros da nomenklatura política requer extensas porções de terra na expectativa de encontrar um investidor que possa entrar com capital num projecto de negócio. Enquanto o investidor não chega, o município funciona como guarda. E nem se lembra de contabilizar o tempo em que a terra é mantida ociosa.
E talvez questão de fundo nem seja a invasão e parcelamento de terrenos pela população. Mas se em
algum dos municípios referidos há algum plano para responder a demanda dos jovens por habitação ou
por espaços para construção. Se sim, este é o melhor momento para apresentarem tais planos. Porque
dizer que os invasores de terrenos estão a violar a lei parece muito pouco. A actual situação mais do que
repressão exige respostas criativas e arrojadas. Exige que os municípios saiam dos círculo vicioso que
normalmente começa na situação das estradas, passa pelas cheias urbanas e termina na recolha de lixo.
Os municípios tem que mostrar a quem invade terrenos por necessidade que eles têm soluções muito
além de chamar a polícia para reprimir. Até porque os invasores são munícipes. E se os municípios não
têm planos claros de habitação para jovens, é capaz de ser “legal” invadir e parcelar. (Moz24h)
