Por Estacio Valoi
A Vulcan foi notificada no dia 18 do corrente mes na provincial de Tete pelo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE TETE
ACÓRDÃO N.º47 / TAPT/2024
Processo N.° 72/2024/CA
Acordam, em conferência, os Juízes de Direito do Tribunal Administrativo
Provincial de Tete.
A Associação dos Direitos Humanos de Tete (ASSODHT), requerente e com
demais sinais de identificação nos presentes autos, veio, a está instância jurisdicional, propor e fazer seguir a providência cautelar de intimação para adopção de conduta, nos termos do artigo 144 da Lei n.° 7/2014, de 28 de Fevereiro, por meio de acção popular estatuída no artigo 81 da Constituição da República em que é requerida a empresa VULCAN Moçambique, SA, idem identificada nos presentes autos, tendo no essencial apresentado os seguintes fundamentos:
Decisão: Pelo exposto, os Juízes de Direito do Tribunal Administrativo Provincial de Tete, em nome da República de Moçambique, decidem em:
- a) Dar provimento ao pedido da requerente, A Associação dos Direitos Humanos de Tete, e intimam a requerida VULCAN Moçambique, SA, para no prazo de 72h suspender de forma imediata e provisória todas as suas actividades de extracção de carvão mineral na secção 4 e 6, contados a partir da notificação da presente decisão;
- b) Intimar a requerida para no prazo de 90 dias, adoptar todas as medidas com vista a mitigar os níveis de poluição ao meio ambiente, nas comunidades dos bairros 25 de Setembro, Chithatha, 1.° de Maio, Nhantchere, Liberdade, Malábué e Chipanga. Fixam de custas judiciais no seu máximo na quantia de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) ex vi, artigo 6, alinea a), ponto ii do Regulamento de Custas na Jurisdição Administrativa, aprovado pelo Decreto n.° 114/2020, de 31 de Dezembro.
Registe e notifique-se.
Tete, 18 de Dezembro de 2024
Os Juízes d e Direito:
Eden Jorge de Celestino Fernandes – Relator
parso
Va s c o L a v o P e d r o M a m b o
Cláudio Duarte Canca
Pelo Ministério Público
(Fui presente)
Tuby Eugénio Augusto
Quantas vidas humanas custa o carvão de Moatize?
São quase 7h horas do dia 24 de Setembro, dia de sol escaldante. 45 minutos depois de deixarmos o centro da cidade numa viatura 4X4 chegámos a Moatize. Parados em frente a casa de Amadssen Veterano Presidente da comissão de moradores de Moatize, enquanto o esperávamos, do lado oposto a casa, partículas pretas vislumbravam sobre folhas de um arbusto que chamou minha atenção. Estamos no bairro da Liberdade com vista frontal para a mina de carvão da Vulcan numa distância de cerca de 100 a 200 metros. O porto seco está mesmo na esquina do local onde estamos, a uma distância de entre 30 a 50 metros!
Durante cinco dias, noite e dia circulamos por Moatize. No bairro da Liberdade as pessoas a poeira está sobre tudo e todos. Os motoqueiros roncam num vai-vem frenético em acelerações infindáveis, crianças a caminho da escola, uns trajados de uniforme e outros não, em grupo de dez ou menos tenta atravessar a Estrada Nacional N7 repleta de viaturas da Vulcan e suas empresas subcontratadas. Aqui, crianças, jovens, velhos todos comem, bebem, respiram a poeira produzida pela Vulcan apadrinhada pelo governo do dia.
Não bastou o presente deixado pela VALE depois de 15 anos quando o governo de Moçambique assinou o contrato com aquela mineradora. Na altura, a narrativa governamental era que o carvão iria desenvolver o país. Com a Vulcan, questões ambientais, social, económica dos trabalhadores vao-se deteriorando!

Wilka Jamal Eugénio praticamente come e bebe poeira. Onde dorme também não consegue fugir a poeira. É uma bebé de cerca de três meses. A criança é clarinha de olhos pretos e vivos. Talvez ainda no ventre de sua mãe, já soubesse o sabor da poeira que marca as suas vidas. Antes a poeira vinha ao sabor da Vale, actualmente da VULCAN que é a concessionária que explora as minas de carvão de Moatize. Wilka passa os seus dias entre a casa e hospital local de Moatize. A poeira do carvão causa-lhe problemas respiratórios gravíssimos. Wilka é só mais um dos muitos rostos com quem os médicos estão familiarizados devido as constantes idas ao hospital local. Wilka, tal como muitos outros que vivem no meio da concessão de carvão explorado pela empresa indiana VULCAN, pagam um preço alto. A sua saúde. A sua vida. Agastado, Jamal, pai da Wilka responde aos médicos: “Sim, estamos a vir de lá. “Fomos três vezes ao hospital e o problema não passa. ”
Em Moatize, em várias torneiras e piscinas a água ficou preta. No geral, as pessoas não metem os seus corpos nas piscinas. No fundo destas vislumbram-se uma camada negra de poeira concentrada.
Não são poucos que procuram proteger-se da poeira recorrendo aos mais variados meios. Contudo, a poeira está em todo o lado. Nas portas, nos vidros de casas ou viaturas. A poeira entra despensas adentro e chega a comida. Na roupa no estendal. As pessoas escuras ficam mais escuras por causa de poeira colada ao corpo. Mesmo as pessoas mais claras acabam ficando escuras!
Enquanto isto, a exploração do carvão continua de vento em popa. Várias análises, muitos relatórios feitos e estudos elaborados não mudam a situação. Mesmo com o reconhecimento do governo da tamanha poluição que rebentou com os pulmões da Wilka e de muitos outros nada indica que o cenário vá mudar. Não se vislumbram medidas concretas para solucionar o problema, o encerramento da mina, reassentamento, indemnização da população continuam uma miragem.
Do governo-Frelimo são as mesmas promessas a 15 anos desde os tempos em que a mina de carvão esteve concessionada a empresa brasileira VALE. O que se ouve ‘e que do governo-FRELIMO, não sabe onde reassentar as pessoas. Mas é o mesmo governo-Frelimo cujos dirigentes são proprietários de grades hectares de terrenos na zona de Mboza no distrito de Moatize. Alberto Vaquina ex governador de Tete, Manuel Guimarães ex administrador de Moatize, abocanharam terras em milhares de hectares para depois as concessionar/vender a Vulcan a medida que esta vai se expandindo. “Estão à espera da expansão da mina”. Nas hostes da nomenclatura política Moçambicana esfregam-se as mãos ‘vem mais dinheiro.”
Vulcan vai expandido ‘suas’ áreas de mineração apesar de ainda não ter disponibilizado o plano de expansão da mina. As multinacionais indianas preocupadas com o lucro e os líderes da FRELIMO com quinhentas e comissões. “Em Moatize, TETE, não há espaço para o reassentamento das comunidades.”, Dizem membros da comissão de moradores local.
Moçambicanos espancados, detidos, baleados, mutilados, casas rachadas, retirados de suas terras à força para acomodar multinacionais em concessões mineiras que valem bilhões de dólares. São minerais que servem para criar empregos, riqueza, bem-estar social e económico em outros países, mas para o caso de Moçambique a pobreza permanece em 30 anos de saque! Parcerias, comissões expropriação!
Em Tete “As indústrias entraram em colapso, as novas não surgiram, as futuras também não surgirão sem comissões para uma pequena elite política. Fábrica de explosivos em Tete, Fábrica de minério de ferro em Chiúta e muitos outros projetos como as minas do Revúbue, tudo parado por causa de Nyusi, Celso Correia e o Mesquita. Querem percentagem no negócio. Canalhas demónios.” Diz Zacarias Pneu Colher.

Doenças
“O Administrador de Moatize sempre protegeu a VALE e agora está a proteger a VULCAN’. Disseram Moradores de Moatize.
A vida de milhares de pessoas devido a poluição é negociada pelo governo do dia com as multinacionais. A vida das comunidades é trocada com oferendas de bolas de futebol, equipamento desportivo, financiamento de campeonatos desportivos, fornecimento de uns sacos de cimento, água nos tanques, financiamento de obras do município etc. Estas atividades são inauguradas pelo próprio presidente do município e outras figuras de relevo em Tete.
“Então precisamos de impor e retirar as pessoas. Essa será a nossa prioridade, mas pelo que soubemos dos colegas e da VULCAN dizem que o governo diz que não tem espaço para reassentar todo o mundo e também não há espaço para a sobrevivência das pessoas a longo termo”. Disse Samo
Leia no link : https://moz24h.co.mz/quantas-vidas-humanas-custa-o-carvao-de-moatize/