Por Estacio Valoi
São quase 7h horas do dia 24 de Setembro, dia de sol escaldante. 45 minutos depois de deixarmos o centro da cidade numa viatura 4X4 chegámos a Moatize. Parados em frente a casa de Amadssen Veterano Presidente da comissão de moradores de Moatize, enquanto o esperávamos, do lado oposto a casa, partículas pretas vislumbravam sobre folhas de um arbusto que chamou minha atenção. Estamos no bairro da Liberdade com vista frontal para a mina de carvão da Vulcan numa distância de cerca de 100 a 200 metros. O porto seco está mesmo na esquina do local onde estamos, a uma distância de entre 30 a 50 metros!
Durante cinco dias, noite e dia circulamos por Moatize. No bairro da Liberdade as pessoas a poeira está sobre tudo e todos. Os motoqueiros roncam num vai-vem frenético em acelerações infindáveis, crianças a caminho da escola, uns trajados de uniforme e outros não, em grupo de dez ou menos tenta atravessar a Estrada Nacional N7 repleta de viaturas da Vulcan e suas empresas subcontratadas. Aqui, crianças, jovens, velhos todos comem, bebem, respiram a poeira produzida pela Vulcan apadrinhada pelo governo do dia.
Não bastou o presente deixado pela VALE depois de 15 anos quando o governo de Moçambique assinou o contrato com aquela mineradora. Na altura, a narrativa governamental era que o carvão iria desenvolver o país. Com a Vulcan, questões ambientais, social, económica dos trabalhadores vao-se deteriorando!
Wilka Jamal Eugénio praticamente come e bebe poeira. Onde dorme também não consegue fugir a poeira. É uma bebé de cerca de três meses. A criança é clarinha de olhos pretos e vivos. Talvez ainda no ventre de sua mãe, já soubesse o sabor da poeira que marca as suas vidas. Antes a poeira vinha ao sabor da Vale, actualmente da VULCAN que é a concessionária que explora as minas de carvão de Moatize. Wilka passa os seus dias entre a casa e hospital local de Moatize. A poeira do carvão causa-lhe problemas respiratórios gravíssimos. Wilka é só mais um dos muitos rostos com quem os médicos estão familiarizados devido as constantes idas ao hospital local. Wilka, tal como muitos outros que vivem no meio da concessão de carvão explorado pela empresa indiana VULCAN, pagam um preço alto. A sua saúde. A sua vida. Agastado, Jamal, pai da Wilka responde aos médicos: “Sim, estamos a vir de lá. “Fomos três vezes ao hospital e o problema não passa. ”
Em Moatize, em várias torneiras e piscinas a água ficou preta. No geral, as pessoas não metem os seus corpos nas piscinas. No fundo destas vislumbram-se uma camada negra de poeira concentrada.
Não são poucos que procuram proteger-se da poeira recorrendo aos mais variados meios. Contudo, a poeira está em todo o lado. Nas portas, nos vidros de casas ou viaturas. A poeira entra despensas adentro e chega a comida. Na roupa no estendal. As pessoas escuras ficam mais escuras por causa de poeira colada ao corpo. Mesmo as pessoas mais claras acabam ficando escuras!
Enquanto isto, a exploração do carvão continua de vento em popa. Várias análises, muitos relatórios feitos e estudos elaborados não mudam a situação. Mesmo com o reconhecimento do governo da tamanha poluição que rebentou com os pulmões da Wilka e de muitos outros nada indica que o cenário vá mudar. Não se vislumbram medidas concretas para solucionar o problema, o encerramento da mina, reassentamento, indemnização da população continuam uma miragem.
Do governo-Frelimo são as mesmas promessas a 15 anos desde os tempos em que a mina de carvão esteve concessionada a empresa brasileira VALE. O que se ouve ‘e que do governo-FRELIMO, não sabe onde reassentar as pessoas. Mas é o mesmo governo-Frelimo cujos dirigentes são proprietários de grades hectares de terrenos na zona de Mboza no distrito de Moatize. Alberto Vaquina ex governador de Tete, Manuel Guimarães ex administrador de Moatize, abocanharam terras em milhares de hectares para depois as concessionar/vender a Vulcan a medida que esta vai se expandindo. “Estão à espera da expansão da mina”. Nas hostes da nomenclatura política Moçambicana esfregam-se as mãos ‘vem mais dinheiro.”
Vulcan vai expandido ‘suas’ áreas de mineração apesar de ainda não ter disponibilizado o plano de expansão da mina. As multinacionais indianas preocupadas com o lucro e os líderes da FRELIMO com quinhentas e comissões. “Em Moatize, TETE, não há espaço para o reassentamento das comunidades.”, Dizem membros da comissão de moradores local.
Moçambicanos espancados, detidos, baleados, mutilados, casas rachadas, retirados de suas terras à força para acomodar multinacionais em concessões mineiras que valem bilhões de dólares. São minerais que servem para criar empregos, riqueza, bem-estar social e económico em outros países, mas para o caso de Moçambique a pobreza permanece em 30 anos de saque! Parcerias, comissões expropriação!
Em Tete “As indústrias entraram em colapso, as novas não surgiram, as futuras também não surgirão sem comissões para uma pequena elite política. Fábrica de explosivos em Tete, Fábrica de minério de ferro em Chiúta e muitos outros projetos como as minas do Revúbue, tudo parado por causa de Nyusi, Celso Correia e o Mesquita. Querem percentagem no negócio. Canalhas demónios.” Diz Zacarias Pneu Colher.
Doenças
“O Administrador de Moatize sempre protegeu a VALE e agora está a proteger a VULCAN’. Disseram Moradores de Moatize.
A vida de milhares de pessoas devido a poluição é negociada pelo governo do dia com as multinacionais. A vida das comunidades é trocada com oferendas de bolas de futebol, equipamento desportivo, financiamento de campeonatos desportivos, fornecimento de uns sacos de cimento, água nos tanques, financiamento de obras do município etc. Estas atividades são inauguradas pelo próprio presidente do município e outras figuras de relevo em Tete.
“Então precisamos de impor e retirar as pessoas. Essa será a nossa prioridade, mas pelo que soubemos dos colegas e da VULCAN dizem que o governo diz que não tem espaço para reassentar todo o mundo e também não há espaço para a sobrevivência das pessoas a longo termo”. Disse Samo
O nosso interlocutor não acha viável a ideia de cortina vegetal. Segundo este, esta já devia ter sido colocada há 20 anos atrás e não hoje. “Moçambique faz parte das convenções e defende direitos os humanos. Há legislação nacional e internacional sobre isso que já devia ter sido aplicada. Antes da exploração de uma área mineira é preciso ver o que isso significa em termos de vidas humanas. A vida dos moradores de Moatize vai sendo trocada por financiamentos de projetos de viabilidade discutível com apadrinhamento do regime do dia.
A nossa investigação constatou que uma das secções mais afetada, pelo menos para a nossa área, é a secção 4 mas também outros bairros, as explosões ocorriam, sobretudo de dia. A Devido a reclamação destas comunidades aparentemente a Vulcan minimizou, vai tentando fintar a população de Moatize durante o dia implementam algumas medidas paliativas para tentar reduzir a poeira com os camiões tanque a regar o carvão durante o dia todos os dias. Mas como só a noite guarda os seus segredos guarda, de noite a actividade maior!
Amadssen Veterano relata um descalabro total “Parece que não há regras, a mineradora não faz a rega durante a noite isso não acontece, quando acordamos de manhã e está tudo cheio de poeira”. E questiona “Temos a expansão da mina e o rio Moatize próximo. O que vai acontecer agora!?”
Veterano acrescenta que a água no referido rio só corre na época chuvosa! Acredita-se que a mineradora parou o curso do rio, mais uma vez trazendo ao de cima a questão da contaminação das águas do rio Moatize que desagua no rio Revúbue ao rio principal com probabilidade de contaminar outros rios, sobretudo na época chuvosa isto para alem das casas que estão praticamente na parede – vedação da mina o que coloca as pessoas em risco permanente.
Suicídios
Sentado no restaurante na berma do rio Zambeze, sou tomada de assalto com um spot publicitário no Emissor Provincial da Rádio Moçambique -Tete antes das eleições de Outubro último. Estupefacto vou ouvindo! Apelam as pessoas, em especial da cidade Moatize e da cidade de Tete para que não se suicidem. “… Junte-se a Vulcan, diga não ao suicídio. Estamos em Setembro, um mês apelidado de amarelo, somos todos chamados a refletir sobre os casos de suicídio e somos encorajados a pedir ajuda…. juntos podemos mudar a narrativa sobre o suicídio, etc. Audio
Paula panela Apito, uma jovem dos seus 28 anos de idade relata-nos que com a saída da empresa brasileira Vale a passagem da concessão mineira para as mãos da VULCAN, tudo piorou. Os trabalhadores já não têm direito ao subsídio de alimentação, os salários baixaram, muitos perderam os seus empregos. “Muitos suicidaram-se naquela ponte”
Um dos nossos membros da equipa de viagem acrescenta que um casal amigo seu que tinha a VALE como o ‘el dourado’, quando a crise abalou Moatize, suicidaram-se “São vários os casos de suicídio” que tiveram lugar.
Mais seis meses de espera!
A comissão de moradores sugere a suspensão das actividades nas secções 4 e 6.
Em Agosto de 2024, na sua aparição, Ivete Maibasse, ministra moçambicana da Terra e Ambiente, mais uma vez reconheceu que “a VULCAN excedera aquilo que são os limites de poluição, detonações ao nível da mina sem observar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental.’ Na altura informou a empresa que devia rever o seu plano de gestão ambiental.
.Amanheceu no dia 24 de Setembro deste ano, a Comissão de Moradores de Moatize, não estava para cafés e almoços, mas reunida com vários actores relevantes para discutirem questões relativas a acção da mineração de carvão na vida dos habitantes da vila. A VULCAN não se fez presente, apenas os representantes da Procuradoria Provincial de Tete, a Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, ONG Justiça Ambiental, do Provedor da Justiça que referiu ter tido encontros com o Governo distrital, Edilidade e a VULCAN com vista à minimização do impacto na vida das populações devido a exploração do carvão mineral.
Uns a favor reassentamento, pagamento de indeminizações e outros preferem a paralisação da mineração, mas no geral das propostas apresentadas no encontro a comissão avançou sobre a necessidade de reassentamento das comunidades que se encontram nas áreas críticas, próximas às secções 4 e 6. Estas secções abrangem os bairros Bagamaio, Nanctchere, 1º de Maio e Liberdade, pois, entende-se que a atividade mineira chegou ao nível de insustentabilidade na cidade de Moatize. Há comunidades que estão a 100 ou 200 metros da mina.
Intervindo no encontro Almeida Ngovene referiu na altura em representação do Provedor de Justiça segundo este sensibilizado com a causa dos moradores da cidade de Moatize afectados pela exploração do carvão mineral a céu aberto.”
Ao ritmo do mês de Outubro de 2024 o esperado resultado sobre o índice elevado de poluição o não cumprimento das formalidades referentes a exploração por parte da Vulcan foi reconfirmado. Enquanto isto as comunidades vão sendo arrastadas, removidas a bel prazer pela Vulcan que vai expandido sua área de mineração, o rio próximo não escapa a contaminação das suas águas, mais ainda não aprese sentou o seu plano de gestão Ambiental revisto quer ao governo assim como a comissão de moradores de Moatize. Contudo, ao em vez de ‘suspender a exploração do Carvão com urgência a ministra do pelouro informou a Vulcan que devia entregar o referido plano de gestão Ambiental revisto dentro de seis meses, isto depois do fim do seu mandado!
Os Números do nível de poluição apresentados pela Comissão de Moradores Agosto último, ilustrava que a explosão das dinamites praticamente ocorria todos os dias em diferentes secções sendo duas, três por dia, cenário que ate hoje Novembro não mudou conforme constatamos!
A comissão dos moradores afectados pela exploração de carvão mineral, relatou que a recolha de dados de qualidade do ar atmosférico que estão a ser feitas pela Vulcan dão conta de alocação do material de recolha de amostras em locais estratégicos com menor teor de poluição de forma premeditada que servirão de subscrição dos locais críticos para desacreditar os seus argumentos auxílio tanto material como jurídico e anulando assim os factos por estes apresentados a entidades legais. São áreas do povoado de Catete, nos arredores do povoado de Mphandue, isto é, zonas distantes de todas as operações mineiras e com localização contra o vento de todas as zonas intrinsecamente afectadas.
Relembrar que a comissão de moradores de MOATIZE entrou com um processo PROCESSO N° 459/2024 contra a Vulcan pedindo a responsabilização pelos crimes ambientais e o processo esta a andar, já forma ouvidas diversas entidades como AQUA e outros, também foi ouvida a comissão pelo SERNIC na semana passada. Veja abaixo as notificações para a audição da comissão.
Na altura Joaquim Samo, Presidente da Ordem dos engenheiros de Minas e Geotecnia de Moçambique na sua intervenção fez saber que o limite de inalação de poeira estipulado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), designado de PM é de 2,5 e a VULCAN já tinha rebentado com a escala e esta acima de 5 PM e que os danos em termos de saúde eram assustadores podendo causar problemas respiratórios, câncer da pele, contaminação pulmonar, e problemas psíquicos. “São vários problemas que vão advir, não tao já isso leva o seu tempo”. Enfatizou Samo
Agua recolhida no rio Rovubwe, Do rio Moatize, agua recolhida do furo construído no bairro-5, agua canalizada pelo Fundo de abastecimento de Agua (FIPAG) comparativamente ao Decreto-Lei Nr : 180/204 de 15 de Setembro- Regulamento sobre a Qualidade de Agua para o consumo, dos resultados da amostras da qualidade da agua e do ar recolhidos pela organização Justiça Ambiental no mês de Setembro-2024 submetidos a um laboratório e com resultados disponíveis a 30/10/24, reconfirmam uma situação ainda mais grave que anterior, as aguas estão ‘ super contaminadas, um crime, violação de direitos humanos”. estao acima do regulamento em alguns casos 5, 7, 10. 2000 vez mais
Lei de Minas
Lei de Minas de 18 agosto de 2014, estabelece base regulatório de exploração mineira e
responsabilidade social das empresas mineradoras. No seu artigo 8 diz que a exploração mineral deve ser feita de forma a minimizar os impactos negativos sobre a população e exige as empresas a realizarem os estudos de impactos ambientais. E também no Artigo 41 alíne a e) e f) a Lei refere que as empresas mineiras devem indemnizar os utentes e população da terra pelos danos causados. Algo que a VULCAN não está a fazer.
Lei de proteção e desenvolvimento do meio Ambiente Art. 4 lei 97. complementa a Lei de Minas e refere que todas as atividades incluindo a mineração deve ser executada de forma sustentável.
PS:Alguns nomes são fictícios!
