Por Quinton Nicuete
“A minha filha pode desaparecer a qualquer momento.” É com este medo constante que vive Marquina Estêvão Nguereza, cidadã moçambicana de Chiúre e residente em Pemba. Ela denuncia alegadas irregularidades no registo de nacionalidade da sua filha menor, envolvendo o ex-marido, um cidadão de origem usbeque naturalizado israelita.
Segundo Marquina, a criança, nascida em Pemba e filha de mãe moçambicana, foi registada como titular de nacionalidade adquirida sem o seu consentimento. A mãe questiona a legalidade do ato e acusa a morosidade e falhas do sistema judicial e administrativo de Cabo Delgado de colocar em risco o bem-estar da filha.
O problema começou quando a criança tinha apenas quatro meses. O casal se dirigiu ao Registo Civil para oficializar o nascimento, mas, segundo a mãe, o pai refez sozinho o registo. Meses depois, Marquina descobriu que a filha constava como titular de nacionalidade adquirida. Um advogado consultado confirmou que crianças nascidas em Moçambique, filhas de pai ou mãe moçambicana, são moçambicanas de origem.
Marquina apresentou queixas junto da Direção Nacional de Identificação Civil e da Procuradoria, mas os processos permanecem sem despacho conhecido. Entre eles estão o processo nº 88/02/P/25, na Procuradoria-Geral da Província, e o processo nº 35/2024, na 2.ª Secção Cível do Tribunal Judicial, cujo recurso aguarda tramitação há meses. “Os processos do pai parecem avançar, enquanto os meus permanecem parados”, lamenta.
Após a exposição do caso na imprensa, Marquina afirma ter sido alvo de intimidação e ameaças verbais, supostamente do ex-marido, incluindo comentários discriminatórios que aumentaram o seu medo pela segurança da filha. As alegações de agressão e racismo ainda não têm decisão judicial.
O Procurador Danilo Tiago, de Lichinga, explicou que, juridicamente, a nacionalidade moçambicana de origem resulta do nascimento em território nacional quando um dos progenitores é moçambicano. “O que se descreve, a confirmar-se, pode configurar uma irregularidade administrativa grave, eventualmente com implicações criminais”, disse, acrescentando que casos envolvendo menores devem ter prioridade, conforme o princípio in dubio pro criança, da Constituição.
Contactado, Ruslan Nafikov declarou que não prestaria declarações diretas, indicando que seu advogado se pronunciaria. Até ao fecho desta reportagem, nenhum contacto foi fornecido.
Esta quinta-feira, 18 de Dezembro, Marquina foi chamada a comparecer no Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Cabo Delgado, enquanto outros processos relacionados permanecem em silêncio, sem avanços visíveis.
Sem respostas concretas das instituições, Marquina lança um apelo às autoridades do país: “Quero apenas que a lei seja cumprida e que a minha filha esteja protegida.”
Enquanto os processos continuam pendentes, o caso expõe as falhas do sistema judicial de Cabo Delgado e levanta dúvidas sobre a eficácia, celeridade e imparcialidade da justiça, sobretudo quando estão em causa direitos de crianças. Moz24h
