Efigênio Baptista, o juiz que actualmente preside a 6 sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) e que julga o processo das chamadas “dívidas ocultas” que envolve 19 arguidos marcou para o dia 1 de Agosto a leitura da sentença.
Depois de sete meses de audiências de discussão e julgamento, Baptista deu ontem por concluída a principal fase do processo, dando a última palavra aos arguidos.
No geral, todos se declararam inocentes e salientaram que foram vítimas de “circunstâncias estranhas”.
A sentença será proferida precisamente no mês em que o processo completa um ano.
Arresto de bens
Um dos casos pendentes no processo é a audiência e discussão do arresto preventivo de bens, solicitado pelo Ministério Público (MP).
O caso, que chegou a ser agendado por duas vezes, continua sem decisão, por conta do processo de incidente de suspeição, submetido ao Tribunal Supremo, pelos advogados Salvador Nkamate e Jaime Sunda, cujo efeito implicou o impedimento de Efigênio Baptista de prosseguir com o julgamento.
Segundo revelou o próprio juiz, nesta quinta-feira, 10, o caso não está esquecido e poderá ser reagendado, logo que sair a decisão do processo que pesa sobre si.
Um julgamento cheio de nuances
Os sete meses de audiências de discussão e julgamento demonstraram, acima de tudo, guerras intensas entre advogados e o Ministério Público (MP).
Por um lado, desde o início do processo, advogados de alguns arguidos defenderam a teoria de se tratar de um processo de perseguição política e social invenção de provas incriminatórias da parte da Procuradoria Geral da República (PGR), que se alega ser o instrumento da conspiração.
As teorias foram reforçadas na fase das alegações finais, em que as partes extremaram as posições.
Outros episódios que marcaram esta tensão foram a expulsão de dois advogados que vinham defendendo parte dos arguidos, para além de Alexandre Chivale, que entrou como uma das estrelas e acabou perseguido, com um processo de busca e captura que ainda está em execução.
Enredos à parte, facto considerável é que o julgamento acabou sendo apenas refletindo uma abordagem a apenas 70 milhões de dólares, o que representa três por cento do valor total do montante de 2,2 mil milhões de dólares desviados do Estado. (VoA)
