Por Quinton Nicuete
A eventual introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas transações realizadas por plataformas de pagamentos móveis como M-pesa, E-mola e M-kesh poderá aumentar os custos das operações eletrónicas em Moçambique, afectando sobretudo cidadãos de baixa renda que dependem diariamente destes serviços.
Atualmente, o custo médio de uma operação de levantamento de 50.000,00 meticais ronda os 300,00 meticais, valor que poderá passar para cerca de 348,00 meticais com a aplicação do IVA de 16% sobre a taxa de serviço. Embora o aumento pareça reduzido, na prática representa mais um encargo para pequenos comerciantes, vendedores informais e milhares de utilizadores que recorrem às plataformas móveis para garantir a subsistência.
Segundo analistas económicos, a introdução do IVA nas transações móveis pode ter impacto directo no custo de vida, ao encarecer operações básicas como transferências, pagamentos de serviços e levantamentos. “Os serviços financeiros móveis tornaram-se essenciais para a inclusão financeira. Qualquer agravamento nos custos tende a penalizar quem menos tem”, defende um especialista ouvido pela nossa reportagem.
Para muitos jovens empreendedores, sobretudo os que compram produtos online para revenda no mercado informal, a medida pode reduzir as margens de lucro e comprometer a sustentabilidade dos seus pequenos negócios.
Até ao momento, o Governo ainda não confirmou oficialmente quando ou em que moldes a cobrança do IVA nas transações eletrónicas poderá entrar em vigor. Entretanto, nas redes sociais cresce o debate, com vários cidadãos a manifestarem preocupação com o impacto da medida no dia-a-dia das famílias moçambicanas. Moz24h
