Por Quinton Nicuete
Uma operação desencadeada pelo Ministério Público na última terça-feira (2), em Maputo, levou à detenção de vários funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e da Direcção Nacional do Tesouro, suspeitos de envolvimento num esquema de corrupção ligado ao reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e à regularização de dívidas do Estado.
A acção é conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), através do Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional, na sequência de uma investigação que se arrasta há vários meses e que teve origem em denúncias feitas por empresários do sector privado e por organizações da sociedade civil.
De acordo com informações apuradas pela nossa reportagem junto de fontes próximas do processo, os suspeitos são acusados de manipular valores fiscais, acelerar ilegalmente processos e receber subornos em troca da redução de impostos e da facilitação no pagamento de dívidas do Estado.
As diligências incluíram buscas domiciliárias, apreensão de documentos e registos financeiros, bem como a recolha de equipamentos informáticos considerados essenciais para a análise do funcionamento do alegado esquema.
As investigações ganharam maior intensidade em Novembro do ano passado, quando o Director Nacional do Tesouro, José Joãozinho Bandeira, foi chamado a prestar esclarecimentos ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, na sequência das denúncias públicas sobre irregularidades nos processos de reembolso do IVA e pagamentos de compromissos do Estado.
Fontes do Ministério Público indicam que o número de detidos poderá aumentar nos próximos dias, à medida que forem analisados novos dados bancários e financeiros, não estando descartada a responsabilização de gestores de empresas privadas que, alegadamente, beneficiaram do esquema.
“O processo ainda está na fase inicial, há muitos documentos a serem periciados e existe forte probabilidade de novos desdobramentos”, afirmou uma fonte ligada à investigação.
O caso está a gerar grande agitação no seio das instituições fiscais e financeiras do país, podendo tornar-se um dos maiores processos de corrupção ligados ao sector tributário dos últimos anos. Moz24h
