A subfacturação das exportações continua a ser um dos principais canais de saída ilícita de riqueza da indústria extractiva em Moçambique, reduzindo de forma significativa a capacidade do Estado de arrecadar receitas para financiar o desenvolvimento.
Esta é uma das mensagens-chave do estudo intitulado “Fluxos Financeiros Ilícitos na Indústria Extractiva em Moçambique”, conduzido pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela Oxfam Moçambique, que analisa dados de comércio internacional entre 2012 e 2023.O estudo estima que, apenas nos principais produtos de exportação (carvão, minerais básicos, rubis e gás natural), o país perdeu cerca de 2,3 mil milhões de dólares em receitas fiscais, associados a mais de 4,5 mil milhões de dólares em exportações subfacturadas.
Estes valores evidenciam um fosso profundo entre o crescimento do sector extractivo e o seu contributo efectivo para os cofres do Estado, penalizando o financiamento de serviços públicos essenciais como saúde, educação, água e saneamento.
Leave feedback about this