Com um povo empobrecido a sustentar um Estado inchado, é hora de repensar a arquitetura do poder público moçambicano — com menos ministérios, menos cargos e mais responsabilidade.
Por Tiago J.B. Paqueliua
Em Moçambique, as crises se acumulam. Da insegurança alimentar à dívida pública insustentável, da desconfiança institucional à corrupção normalizada, o país vive um colapso silencioso — e o Estado, ao invés de ser parte da solução, segue como parte do problema.
Com a posse do novo governo liderado por Daniel Chapo, composto por 19 ministérios com o mesmo número de ministros incluindo a figura do Primeiro-Ministro, e mais Vice-Ministros e Secretários de Representação do Estado em cada Província, devia reacender a velha e incômoda questão: faz sentido manter um Estado tão dispendioso, compartimentado e redundante, quando a realidade social exige agilidade, austeridade e foco nos serviços essenciais?
Mesmo com leve redução em comparação aos 31 ministérios de outrora, o atual modelo ainda carrega os vícios do passado: sobreposição de mandatos, duplicação de estruturas, despesas administrativas injustificadas e um funcionalismo dependente de cargos em cascata, como os de Vice-Ministro e Secretários de Estado por Província — figuras que nos propomos extinguir.
É Urgente um novo modelo de reconfiguração de base não de superfície, que seja simultaneamente compacto, funcionalmente prestativo e responsável,
com apenas sete ministérios, além do Primeiro-Ministro, como por exemplo segue:
1. Primeiro-Ministro: Coordenação geral da execução governativa e voto de desempate no Conselho de Ministros.
2. Ministério da Justiça, Ordem, Administração e Segurança Pública: Unifica justiça, governação local, forças policiais, combate à corrupção e fiscalização da administração pública.
3. Ministério do Bem-Estar, Capital Humano, Ciência e Tecnologia: Engloba educação, saúde, trabalho, cultura, desporto, ciência e religião com enfoque no valor humano e no conhecimento.
4. Ministério de Assuntos Económicos, Industriais e Financeiros: Reúne economia, finanças, agricultura, pescas, comércio, indústria e turismo — com prioridade à produção nacional e à soberania alimentar.
5. Ministério de Infraestruturas, Ordenamento Territorial e Ambiente Sustentável: Foca em transportes, obras públicas, habitação, energia, uso do solo e gestão ambiental.
6. Ministério da Defesa Nacional e Proteção Civil: Incorpora segurança militar, inteligência estratégica e articulação com redes locais de vigilância e resposta a crises.
7. Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Solidariedade: Diplomacia centrada no interesse nacional, integração regional e assistência técnica, com uma reformulação radical da rede diplomática.
Diplomacia enxuta: presença reforçada
No plano externo, propõe-se substituir o atual e dispendioso corpo diplomático por cinco Embaixadores Plenipotenciários e Itinerantes — um por continente — sediados em cidades com custo de vida moderado. Estas representações seriam apoiadas por cônsules honorários e equipas móveis, garantindo presença internacional efetiva com custos reduzidos.
Parlamento e Poder Local: menos quantidade, mais qualidade
O modelo atual da Assembleia da República — com 250 deputados — mostra-se desproporcional ao seu impacto real. Seria bem pensável a redução para 63 deputados da Assembleia da República, atendendo e considerando a descentralização do poder para as Assembleias Provinciais e Municipais.
Além disso, seria sábia a extinção das Secretarias de Estado Provinciais, devolvendo plenos poderes aos Governadores sobre seus territórios. O
Poder local fluiria melhor assim: Províncias (grandes municípios),
subdivididas em Distritos e Vilas Municipais, com eleições locais regulares, conscientemente livres, diretas, secretas e universais em todos os níveis.
Servir, não se servir
A racionalização do Estado não é um luxo tecnocrático: é uma exigência democrática. Não se trata de cortar por cortar, mas de reconstruir o Estado como instrumento de serviço, não como abrigo de clientelas partidárias ou trampolim de carreiras pessoais.
Moçambique não pode e nem deve continuar a sustentar um Estado, cuja estrutura se impõe ao povo, em vez de servi-lo. O caminho passa por uma reforma estrutural, ética e constitucional. E o tempo para começar é agora.
Nota do autor: A proposta apresentada pressupõe, além da redução ministerial, a extinção da figura do Vice-Ministro, considerando-a desnecessária dentro de um modelo compacto, coordenado e tecnicamente orientado para uma boa governação pública. (Moz24h)
