Por Tiago J.B. Paqueliua
Introdução: Quando a Guerra se Torna o Regime
Desde 2017, Cabo Delgado, outrora símbolo de esperança económica com o advento da exploração do gás natural, converteu-se num palco de terror, escuridão e vergonha nacional. A recente exigência do setor empresarial pela retomada das escoltas militares na EN380, na sequência de extorsões e ataques brutais cometidos por grupos jihadistas, reabre o debate sobre a eficácia da luta antiterrorista em Moçambique, ao mesmo tempo que denuncia um Estado ausente, cúmplice ou mesmo capturado.
Este ensaio propõe um diálogo interdisciplinar entre a política, o direito, a economia, a sociologia, a teologia, a filosofia e os estudos de segurança, confrontando clássicos e contemporâneos com os dados e vozes que emergem do terreno. Ao final, propõem-se medidas práticas, multissetoriais e interdependentes.
1. O Estado como Cenário de Guerra ou como Agente da Paz?
Thomas Hobbes, no Leviatã, ensinava que o Estado surge como única alternativa à guerra de todos contra todos. Contudo, em Cabo Delgado, o que vemos é um Estado que ora abdica, ora terceiriza a sua soberania a milícias, grupos privados, tropas estrangeiras ou “força local”, deixando o povo entre os dentes do terrorismo e os tentáculos do poder armado informal.
Max Weber, ao definir o Estado como “o monopólio legítimo da violência”, não previa que tal monopólio pudesse ser corroído desde dentro. Em vez de proteção, vemos militares e forças policiais a extorquir cidadãos, cobrando valores em meticais por passagem segura — não muito diferente da atuação dos jihadistas. Quem é o terrorista afinal? A pergunta já não é retórica, mas prática.
2. Terrorismo e Economia: O Capital em Xeque
O apelo da Confederação das Associações Económicas (CTA) à retoma das escoltas é mais do que uma queixa logística — é um grito de socorro de um setor que vê seus ativos e agentes paralisados pela insegurança.
Adam Smith postulava que a segurança é um dos pilares do crescimento económico. Mas em Cabo Delgado, a destruição de viaturas, sequestros, cobrança de “resgate” nas estradas e o saque a ambulâncias bloqueiam a circulação de bens, pessoas e investimentos, transformando o setor empresarial em refém do banditismo ideológico e estatal.
Num paralelismo inquietante, o jurista e economista Amartya Sen alertou que a insegurança estrutural cria fomes silenciosas — pois sem circulação, não há comida, saúde, educação, nem dignidade.
3. Direitos Humanos e a Civilidade da Resistência
A ambivalência das autoridades, que perseguem jornalistas, ativistas e trabalhadores de ONGs, revela um sistema que teme mais a denúncia da verdade do que a ação dos verdadeiros inimigos. Essa inversão ética é denunciada por Hannah Arendt, que em Origens do Totalitarismo explica como o poder autoritário manipula o terror e a propaganda para sobreviver.
O ataque à ambulância entre Awasse e Macomia, em que doentes foram saqueados e obrigados a pagar resgates, constitui crime de guerra e prova de que não se trata apenas de insurgência, mas de uma guerra contra a civilização — em que até o direito humanitário é estuprado à luz do dia.
4. A Teologia do Sofrimento Coletivo
Do ponto de vista teológico, poder-se-ia perguntar: onde está Deus em Cabo Delgado? A resposta talvez venha da teologia da libertação de Gustavo Gutiérrez, que afirma que Deus caminha com os pobres, os deslocados, os humilhados. Quando se rouba uma ambulância ou se estorce um cidadão no meio da estrada, não é apenas uma falência do Estado, é também um insulto ao Sagrado.
O terrorismo jihadista, em nome de um “Deus justiceiro”, perverte todas as escrituras e torna-se expressão extrema do niilismo armado. Nietzsche já dizia: “Quem com monstros luta, cuide para que não se torne um”.
5. A Urgência de uma Solução Sistémica e Multidimensional
O que fazer, então? A resposta deve combinar ações militares robustas, com governança ética e uma política humanitária forte. Propõem-se, pois, soluções integradas:
Propostas Multissetoriais para a Superação do Terror em Cabo Delgado
A. Ações de Segurança Imediata
Retoma urgente e sistemática de escoltas militares na EN380, com horários coordenados e proteção a veículos civis e comerciais;
Criação de bases fixas em zonas críticas (Silva Macua, Awasse, Catupa, Rio Messalo, Nangololo);
Operações cirúrgicas de perseguição e destruição radical dos acampamentos terroristas, com inteligência aérea e terrestre integrada, ainda que se solicite cooperação internacional;
Vigilância contínua ao longo do Rio Messalo, utilizado como via estratégica pelos insurgentes.
B. Medidas contra o banditismo institucional
Proibição total de extorsão nos postos de controlo por militares e forças policiais e das milícias vulgo força local, com monitoramento por câmaras e linhas verdes anónimas de denúncia;
Criminalização severa de quaisquer cobranças ilegais, incluindo a prisão e expulsão de militares e polícias reincidentes;
Investigação e responsabilização de oficiais superiores que tolerem ou encubram tais práticas.
C. Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa
Cessar a perseguição a jornalistas, ativistas e ONGs, criando um observatório internacional de Direitos Humanos em Cabo Delgado;
Permitir livre circulação de repórteres nacionais e estrangeiros para garantir transparência da ação militar e humanitária;
Assinar e ratificar o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI), submetendo-se às normas internacionais sobre crimes de guerra.
D. Socioeconomia e Reconstrução
Reforço do apoio logístico e psico-social aos deslocados internos, incluindo documentação civil, abrigo e escolarização emergencial;
Criação de corredores humanitários seguros, com comboios supervisionados por forças internacionais neutras;
Incentivo ao investimento local com seguros de risco e isenções fiscais temporárias, para revitalizar o setor económico.
Conclusão: Uma Guerra Não se Vence Sem Justiça
Moçambique não vencerá a guerra em Cabo Delgado apenas com tiros e tropas — mas com ética, justiça, transparência e reconstrução profunda da confiança social e institucional. As armas são necessárias, mas só eficazes se forem dirigidas contra o inimigo certo, e não contra o povo.
A crise é estrutural, mas a resposta tem de ser civilizacional. O país precisa não apenas de libertar Macomia, mas de libertar o próprio Estado das garras do medo, da corrupção e da cumplicidade.
“A liberdade é sempre a liberdade dos que pensam diferente.” — Rosa Luxemburgo
