Por José Nwenewwicha
O país todo aguarda anciosamente pelo veredicto final do CC sobre os resultados das eleições gerais de 9 de Outrubro. Já passam dois meses. Interessante! O veredicto final não está no voto popular manifestado nas urnas, este é apenas o veredicto inicial, por cima dele vem o voto de todos níveis de apuramentos da CNE e por fim do CC (as ciências jurídica, política e filosofia política deviam estudar este fenómeno que só se enquadra num ordenamento jurídico inequivocadamente obtuso).
Do CC não se espera algo diferente dos veredictos de eleições similares anteriores, que foram uma exposição detalhada do técnicismo jurídico legal, que se desdobra em argumentos devidamente selecionados só para obscurecer as mentes, amolecer a atenção do público, para depois camuflar a verdade como mentira e promover a mentira e falsidade como supostas verdades, validando assim as actas das Assembleias de Voto forjadas, algumas delas assinadas pela mesma pessoa, outras assinadas por pessoas que não eram MMV, etc, todas estas foram validadas pelos apuramentos da CNE distritais, provinciais e central. Algumas incoerências até foram identificadas pela CNE central, mas alegou ter de cumprir os prazos e não ter tempo para investigar, analizar e depois deliberar. O CC tem dito não ser sua competência fazer recontagens, não ser ele a fazer o que a CNE não fez, apenas observa a legalidade dos resultados do processo eleitoral que lhe foram submetidos. Tudo isto faz parte dos planos já previstos.
O Estado Moçambicano paga um preço alto por tudo isto. Todos assistimos a desvalorização e descredibilização do Estado, a depreciação dos poderes do Estado e a legalização da iligimidade arquitectada pela máfia política que sequestrou o Estado, manipula a lei a seu favor e usa a lei para impunizar a corrupção que a sustenta (o julgamento das dívidas ocultas é o grande exemplo disto).
Chegamos a um ponto em que o voto popular de 9 de Outubro, deu o basta (Inamalala) aos desmandos e o belo prazer do partido no poder, o voto popular decidiu que deve haver alternância política em Moçambique, decidiu que o Estado não deve ser guiado pela máfia política, VM7 e o Partido Podemos foram os escolhidos, não por serem referência convicente (até que são mesmo desconhecidos) mas por serem a alternativa do momento que o voto popular identificou como alternativa para substituir a Frelimo. Actas eleitorais das mesas de voto, foram forjadas para contrariar isto, e foram validadas pela CNE.
Aguardemos anciosamente pela veredicto final do CC. Saibamos que a máfia política não permitirá que o CC faça valer o primado da lei, deixar que a verdade seja mesmo verdade, a mentira seja mesmo mentira e condenar a manipulação política dos resultados eleitorais. Enquanto isso aguardemos anciosamente pela veredicto final do CC.
A demais, a CNE e o CC receberam versões de actas diferentes dos MMV com resultados diferentes. Isto devia ser objecto de matéria criminal porque a prior denúncia haver material eleitoral fora das mãos dos órgãos eleitorais, os perpetradores das actas falsas deviam ser condenados. Mas num sistema de justiça em que, segundo o Tribunal Supremo, cerca de 95% dos mais de 300 ilícitos eleitorais submetidos aos tribunais distritais foram indeferidos, não se espera que matéria criminal do género que constitui crime público (falsificação de resultados eleitorais e posse indevida de material eleitoral), tenha a atenção e prioridade legal que devia merecer.
O que está em causa aqui não é a Frelimo perder a eleição segundo o voto saído das urnas, isso não foi novidade nenhuma. O está em causa é a Frelimo perder o trono, este sim, com ou sem escrúpulos do poder, deve ser assegurado a todo custo, a preço da manipulação e sangue. O poder deve ser mantido mesmo quando se perde a preferência do voto popular. A Frelimo prefere levar o país ao caos, ao precipício ou a uma ditadura para se sobrepor e contrariar o voto popular. O que está em causa não é perder as eleições, por que estas estão mesmo perdidas, o que está em causa é perder o poder. Contra tudo e todos, a Frelimo vai perder as eleições mas não perder o poder. Aguardemos anciosamente pelo veredicto final do CC
