Por Tiago J.B. Paqueliua
Há algo de trágico — e de uma ironia quase shakespeariana — no facto de Moçambique, exposto à vergonhosa nudez revelada pelo True Risk e pelo HRMI, segundo a Lusa de 30 de Junho pretérito, erguer agora a voz na tribuna de Sevilha a clamar por uma “Parceria Global para o Financiamento Climático”. É como um incendiário a suplicar baldes de água ao vizinho depois de atear fogo ao próprio quintal — mas apresentando-se, paradoxalmente, como vítima da labareda que alimenta.
A proposta, proferida sob o timbre polido do Presidente Daniel Chapo, soa bem ao ouvido diplomático: financiamento climático baseado em resultados, bancos de desenvolvimento, plataformas digitais de inclusão, mecanismos de gestão da dívida, pactos de capital humano — toda uma constelação de palavras-lençol que encobrem a chaga estrutural: a captura do aparelho de Estado por redes extractivistas globais e locais, que convertem “industrialização inclusiva” num eufemismo para novos ciclos de saque.
Ora, quem lê o True Risk e o HRMI percebe o cruel hiato entre a promessa de Sevilha e a lama de Palma. Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) — supostos garantes de que o princípio de precaução se cumpra — revelaram-se, na prática, licenças em branco para legitimar consórcios de gás, minerais e carvão, sem consulta pública substantiva nem auditorias técnicas independentes. Assim se consuma, sob o manto de modernidade, uma lógica colonial reciclada: a terra, o mar e o subsolo como meros objectos de concessão.
No palco internacional, Moçambique faz-se passar por vítima climática, e sê-lo-á, sem dúvida, na geografia que o condena aos ciclones, às secas e ao colapso costeiro. Mas tal vitimização torna-se tragicamente cúmplice quando o próprio Estado se recusa a blindar os recursos costeiros e marinhos contra a pilhagem e a contaminação.
A Bacia do Rovuma — uma das jóias do Índico Ocidental — é hoje uma metáfora viva de como a transição energética global, se instrumentalizada por elites locais míopes, agrava a crise que pretende mitigar.
Dir-se-á que o apelo à ONU é pragmático. Sem fundos, argumentam os governantes, nada se faz. Sem empréstimos, não há infra-estruturas. Sem dívidas, não há “capital humano”. Mas quem revisitar Ulrich Beck (Risk Society, 1992) recordará que não há empréstimo capaz de compensar riscos ambientalmente externalizados e socialmente internalizados pelos pobres. E, na medida em que Moçambique falha em aplicar normas que ele próprio subscreve — Espoo, Aarhus, Convenção da Diversidade Biológica — a retórica verde que leva a Sevilha é uma cortina de fumo sobre zonas economicamente mortas.
É aqui que surge o paradoxo maior: ao mesmo tempo que o governo celebra a industrialização, empurra comunidades costeiras para zonas de sacrifício, desloca famílias, enfraquece o campesinato e gera combustível humano para insurgências armadas — como se vê, sem pudor, em Cabo Delgado. Que moral terá um Estado que, nu perante o HRMI, expõe os seus cidadãos à fome, à violência e à desertificação costeira, para agora exigir solidariedade climática global, sem primeiro fazer o trabalho de casa?
Sob o prisma jurídico, tal dissonância é gritante. A Constituição de Moçambique, no seu artigo 117.º, consagra o direito a um ambiente equilibrado. A Lei de Bases do Ambiente (Lei n.º 20/97) impõe deveres de participação e informação.
O Princípio da Precaução, aceite no direito internacional consuetudinário, vincula o país. E, no entanto, os relatórios internacionais atestam que tais dispositivos existem apenas para cumprir calendário, enquanto a realidade é negociada nas mesas de rendas, contratos e bonificações.
E que dizer da dimensão teopolítica? Recorde-se que toda autoridade é mordomia, cujo O mandato é claro — cultivar e guardar a Criação. Não a violar em nome de lucros rápidos. E é nessa violação — silenciosa, tecnocrática, normativamente camuflada — que se finca a tragédia: Moçambique, nação de campos férteis, rios generosos e gente resiliente, é esquartejado pelas suas próprias elites, num festim que deixa migalhas à maioria e dívidas impagáveis às gerações vindouras.
Assim, que Parceria Global poderá resgatar um Estado que, despido de regulação interna, apenas veste fardas de diplomacia?
Que fundo climático suprirá o vazio de uma sociedade civil subfinanciada e silenciada?
Que compromisso de Sevilha reverterá um modelo de desenvolvimento que, parafraseando Eduardo Galeano, continua a “abrir as veias” de África?
A resposta, se existir, não virá apenas de pactos assinados em plenários climatizados. Virá de uma reconstrução paciente da vigilância popular, da fiscalização científica independente, de uma teia cívica e confessional que reinstaure o primado do bem comum. Caso contrário, o mais provável é que esta Parceria Global para o Clima se torne num novo ciclo de endividamento, enquanto o gás queima, a costa erode e a dignidade se evapora.
A Vergonhosa Nudez de Moçambique, como exposta pelo True Risk e pelo HRMI, não se cobre com dólares, mas com coragem. Coragem para desmontar redes de captura, reorientar prioridades e devolver o ambiente às comunidades. Coragem para que, um dia, o país suba à tribuna da ONU não como mendigo de fundos, mas como guardião — soberano, transparente e responsável — de uma herança que não lhe pertence em exclusivo, mas a toda a Criação.
Referências Complementares
1. Lusa, 30/06/2025.
2. Beck, U. Risk Society: Towards a New Modernity. Londres: Sage Publications, 1992.
3. HRMI Rights Tracker. Moçambique 2024. www.rightstracker.org
4. Fair Finance Coalition Southern Africa & Environmental Justice. True Risk Report, Junho 2025.
5. Constituição da República de Moçambique, 2004 (Revista).
6. Lei de Bases do Ambiente, Lei n.º 20/97.
