Por CF
Em caso de vitória de Venâncio Mondlane nas eleições agendadas para 9 de Outubro determinados
cargos vão deixar de existir na estrutura do Estado moçambicano. Os cargos de “vice-ministros e
secretários permanentes” vão ser eliminados e vai ser “ estebelecida uma moratória de 10 anos para a
sua eventual re-instituição”. Outro cargo que também vai ser eliminado caso candidato presidencial do
partido Podemos seja eleito é o de secretário de Estado provincial. Estas ideias vem plasmadas no
Manifesto Eleitoral de Venâncio Mondlane que também defende que “ os meios e as competências das
Secretarias de Estado Provinciais sejam transferidos para o Gabinete do Governador”. Vale a pena dizer
que o cargo de secretário de Estado tem sido alvo de muita contestação à escala nacional. Este cargo foi
na verdade criado para contornar uma eventual vitória da Oposição nas eleições das Assembleias
Provinciais. O partido no poder, não preparado para ter hipotéticos governadores de partidos da
Oposição, criou a figura de secretário de Estado provincial a quem atribuiu mais poders que o
governador eleito.
Outra medida que Venâncio Mondlane promete tomar, caso chegue a Ponta Vermelha “é a redução das
mordomias dos ministros (carros, empregados domésticos, despesas de representação, sunsídios etc)”.
Aos deputados, Venâncio Mondlane, que também já foi deputado promete retirar “ os chamados bónus
de reinserção dos deputados que treminam o seu mandato na AR”. Este bónus de reinserção também
deverá ser retirado a outros servidores públicos que cessam as suas funções. Aos deputados também
será retirada a “ senha de presença pelo trabalho de deputado”.
Aos antigos Chefes de Estado pode-se esperar que num eventual consulado de Venâncio Mondlane, “ a
revisão de Lei e Regulamento de protecção, assistência e privilègiosde antigos Chefes de Estado,
garantindo que nenhum Chefe de Estado possa alterá-los de modo que o beneficiem abusivamente no
fim do seu próprio mandato”.
Extinção do IGEPE
Outra das promessas que constam do Manifesto de Venâncio Mondlane, é a extinção do Instituto de
Gestão das Participações do Estado(IGEPE). As suas funções deverão
ser integradas como um Departamento na Direcção Nacional do Tesouro. ( Moz24h)
