Como evitar que o parlamento continue a ser lugar de tachos com alguns deputados a serem indigitados pela liderança e não eleitos democraticamente nas bases?
Em 13 de Janeiro de 2025 tomaram posse os deputados da Assembleia da República (AR) eleitos nas Eleições de 9 de Outubro, numa sessão com apenas deputados da Frelimo e do partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). Os deputados da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), que boicotaram a sessão em protesto contra a fraude e a violência policial, tomaram posse a posterior.
Em Moçambique, os deputados são eleitos num sistema de listas partidárias. As listas resultam ou deviam resultar de processos democráticos a nível das bases, sendo o ponto mais alto a província. No entanto, o processo interno nos partidos políticos para a eleição de candidatos a deputados não tem sido transparente, o que abre espaço, muitas vezes, para a integração na lista de candidatos ao arrepio das regras democráticas. Para isso, cada partido tem normas internas, aparentemente aceites por todos, mas que acabam sendo usadas para contornar as regras democráticas e atribuir poderes às lideranças para acomodação nas listas de expedientes de nepotismo, clientelismo e corrupção.
Em contexto de debates sobre reformas políticas, urge responder a questão de saber como evitar que o parla- mento continue a ser lugar de tachos com alguns deputados a serem indigitados pela liderança e não eleitos democraticamente nas bases.
Na primeira quinzena de junho de 2024, terminou o período de submissão de listas de candidatos a deputados da AR. Nessa altura, começaram a circular as listas de candidatos a deputados de todos os partidos políticos. As atenções estavam viradas para a Frelimo, Renamo, MDM e o estreante PODEMOS. Em quase todos os partidos surgiram questionamentos sobre como alguns nomes aparecem nas listas.
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