Sem surpresas, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) voltaram a mostrar que são grandes aliados do partido Frelimo nos processos eleitorais. Mesmo assim, a Frelimo sofreu grande humilhação nas cidades de Maputo e Matola.
Mesmo assim, Frelimo sofre grande humilhação nas cidades de Maputo e Matola e a Renamo já celebra a inédita conquista da capital de Moçambique
Sem surpresas, a Polícia da República de Moçambique (PRM) e a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) voltaram a mostrar que são grandes aliados do partido Frelimo nos processos eleitorais. Na noite de quarta-feira e madrugada desta quinta-feira, a EDM desligou a energia eléctrica em várias autarquias para permitir o enchimento de urnas e a PRM atirou contra membros da Renamo que celebravam a vitória em Chiúre, tendo atingido mortalmente um três cidadãos. Houve ainda detenções ilegais, incluindo do Edil de Quelimane e candidato à sua sucessão.
Na Ilha de Moçambique e em Mussoril, duas autarquias da província de Nampula, a Frelimo e os seus cabeças-de-lista saiu à rua na noite de ontem para celebrar a vitória e a Polícia não efectuou um único disparo. Mas em Chiúre a PRM matou três cidadãos que estavam a celebrar a vitória da Renamo. E em Quelimane deteve, durante quatro horas, o Edil local, Manuel de Araújo.
Os cortes deliberados aconteceram no momento em que decorria a contagem de votos, sobretudo nas zonas em que a Frelimo estava em desvantagem. Nas autarquias de Maputo, Matola, Beira, Quelimane, Pemba, Nampula, Maxixe foram reportados cortes de energia em locais específicos. Na Cidade de Maputo, por exemplo, os apagões aconteceram nos bairros dos distritos municipais de KaMavota, KaMaxaquene e KaMubukwana, quando a Frelimo se apercebeu de que esta- va em larga desvantagem na contagem dos votos e já tinha perdido no distrito de KaPfu- mo, centro da capital.
Nas escolas secundárias Josina Machel e da Polana, onde votou a elite frelimista, incluindo o Presidente da República (Filipe Nyusi),antigo Presidente da República (Joaquim Chissano), o Primeiro-Ministro (Adriano Maleiane), a Presidente da Assembleia da República (Esperança Bias) e vários outros titulares de cargos públicos, dirigentes de empresas públicas e empresários, a Renamo saiu vitoriosa. Por outras palavras, o voto contra a Frelimo e contra a gestão errante de Eneas Comiche fez-se sentir no centro da Cidade de Maputo, onde vive a elite política e empresarial da frelimista. Na capital, a Frelimo ganhou apenas nos distritos municipais de KaTembe e Kanyaka, onde a oposição não montou uma equipa forte de fiscalização.
Neste momento, os órgãos eleitores, nomeadamente o STAE e CNE estão a ensaiar formas de reverter os resultados desfavoráveis à Frelimo em Maputo e Matola. As investidas dos órgãos eleitorais contra a vontade popular começaram na noite de ontem, quando instruíram os presidentes das mesas de voto dos distritos municipais de KaMavota e KaMubukwana a não entregarem os editais dos resultados aos delegados da Renamo.
Outros presidentes foram instruídos para não assinarem os editais. Essas instruções ilegais foram dadas quando a Frelimo apercebeu-se de que estava em larga desvantagem na Cidade de Maputo.
Até às 13h00 de hoje, os órgãos eleitorais continuavam em silêncio nas 65 autarquias, num contexto em que a contagem de votos terminou na noite de quarta-feira e na madrugada desta quinta-feira. Ao contrário das eleições gerais em que necessário somar os resultados de todos os círculos eleitorais, nas eleições autárquicas o apuramento dos resultados é mais fácil uma vez que o que conta são os dados de cada circunscrição municipal. A demora na divulgação dos resultados eleitorais está a alimentar suspeitas de que os órgãos eleitorais estão a viciar a vontade dos munícipes expressa nas urnas.
Mas os resultados de contagem paralela mostram que o MDM vai continuar a governar na Beira; a Renamo saiu vitoriosa em Quelimane, Nampula e Chiúre. Na província de Nampula, a Frelimo recuperou as autarquias de Nacala-Porto, Angoche, Ilha de Moçambique e Malema.
Detenção de delegados de candidatura
No Município de Nampula, um delegado de candidatura da Renamo afecto à Mesa de Assembleia de Voto n° 0900289-05, foi detido na posse de dois cartões de eleitores, um dos quais falso. António Selemane Tesoura foi imediatamente recolhido para as celas pela Polícia, deixando o seu lugar vago na Mesa.
Mas não foi apenas um delegado da Renamo que foi recolhido pela Polícia. Um outro delegado da Frelimo foi detido após ter sido flagrado na posse de três boletins de votos na Mesa de Assembleia de Voto 090231- 01, instalada no Instituto de Formação de Professores de Nampula (IFP). Segundo conta Ikweli, o homem da Frelimo queria aproveitar-se da prioridade cedida aos delegados de candidaturas para introduzir mais do que um boletim voto na urna.
Entretanto, o artigo 69 da Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, determina que os delegados de candidaturas não podem ser detidos durante o funcionamento da mesa da assembleia de voto.
Já o n.º do mesmo artigo dispõe que “Cometendo o delegado de candidatura algum crime cuja tramitação processual implique a sua prisão, esta só é executada após a entrega dos materiais de votação pela mesa de assembleia de voto à Comissão de Eleições Distrital ou de Cidade, mediante a exibição do competente mandado de prisão assinado pelo Juiz do Tribunal Judicial de Distrito”.
Resulta claro que a detenção dos homens da Renamo (pela posse de dois cartões de eleitores, sendo um falso) e da Frelimo (pela posse de três boletins de voto) constitui uma violação da imunidade de que gozam os delegados de candidatura, nos termos dispostos no artigo 69 da Lei n.º 14/2018, de 18 de Dezembro, que altera e republica a Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, atinente à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais. (CDD)
