Por Quinton Nicuete Os recentes ataques armados no centro e sul da província de Cabo Delgado já provocaram cerca de 37 mortos. No distrito de Chiúre, registam-se 28 vítimas mortais, 18 membros das milícias Naparamas e 6 civis na aldeia Walicha e 4 militares em Nivenevene, enquanto no distrito de Ancuabe morreram 9 pessoas, incluindo
Uma Análise Crítica da Reforma Jurídica em Debate Por Tiago J.B. Paqueliua Resumo Este ensaio crítico analisa a proposta de reforma jurídica da Lei de Conteúdo Local para os setores dos petróleos, minas e energia em Moçambique, destacando as fragilidades do texto atual, especialmente em relação à definição de nacionalidade económica, mecanismos de
Por Quinton Nicuete Pemba, Cabo Delgado — Profissionais de saúde do Hospital Provincial de Pemba, a maior unidade sanitária da província de Cabo Delgado, realizaram uma manifestação para denunciar atrasos no pagamento dos seus salários e subsídios. A situação tem vindo a agravar-se desde 2022, levando a graves consequências internas, incluindo o roubo sistemático de
Por Edson Manuel “Com menos de 10 mil meticais, como se vive com dignidade?” Esta pergunta ecoa entre milhares de lares moçambicanos que enfrentam o dilema diário de escolher entre alimentação, transporte, escola dos filhos ou saúde. Com os salários mínimos atualmente variando entre 4.900 e 17.800 meticais por setor, a ideia de uma vida
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou, na sexta-feira, 8 de agosto, o presidente da câmara municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, a dois anos de prisão por desobediência. No entanto, a pena foi convertida numa multa diária de 100 meticais durante dois anos, perfazendo um total de 73 mil meticais, que será
A disputa fiscal entre Moçambique e a Galp não é um mero desacordo técnico sobre valores tributáveis. É um confronto frontal entre o direito legítimo de um país pobre cobrar impostos sobre os seus recursos naturais e a estratégia calculada de uma multinacional europeia que procura blindar os seus lucros com cláusulas de estabilização e
The sale of Galp’s 10 per cent share in Area 4 of the Rovuma Basin to the company XRG P.J.S.C. (an operational vehicle of the state oil company of the United Arab Emirates, ADNOC), concluded in March 2025, has unleashed a fiscal dispute which tests the economic sovereignty of Mozambique and the responsibility of one
Por Jerry Maquenzi Em Moçambique, a história pesa de forma desigual sobre os territórios. Os dados sobre a distribuição de pensões a antigos combatentes revelam muito mais do que números. Desenham um mapa de reconhecimento institucional, lealdade política e também de exclusão estrutural. A análise da concentração destes benefícios em certos distritos de Cabo Delgado,
As fugas de receitas e o fortalecimento do sistema fiscal municipal em Moçambique Os momentos que antecederam a cerimónia de tomada de posse, hoje, 15 de Janeiro de 2025, de Daniel Chapo como Presidente da República, foram marcados por violência policial que mancha a história de Moçambique. Quatro jovens foram assassinados a sangue frio pela
Por Tiago J.B. Paqueliua Resumo: O presente artigo analisa a recente decisão do governo moçambicano de condicionar a obtenção de mobiliário escolar e administrativo à apreensão de madeira ilegal, à luz dos impactos sociais, económicos e ambientais dessa política. Aborda ainda as incoerências e riscos desta estratégia, bem como a necessidade urgente de alternativas