As autoridades moçambicanas proibiram a publicidade eletrónica de medicamentos não autorizados usados para perda de peso, comercializados sob nomes como Mounjaro e Ozempic, alertando para responsabilização legal e “risco significativo” para a saúde pública. © Lusa “Adivulgação, promoção ou publicitação eletrónica de medicamentos não autorizados constitui uma prática ilegal, suscetível de colocar em risco a
Uma recente onda de violência na província de Cabo Delgado, associada à propagação de rumores e desinformação, resultou em várias mortes e levanta sérias preocupações em matéria de direitos humanos e segurança pública. Os acontecimentos, marcados por linchamentos e justiça pelas próprias mãos, evidenciam um ambiente de medo e incerteza com consequências graves para a
Lançada iniciativa para promoção de negócios e direitos humanos no norte de Moçambique Trata-se do projecto “CNDH Moz – Acção da Sociedade Civil sobre a Agenda de Promoção de Cidadania, Negócios e Direitos Humanos”, uma iniciativa que visa fortalecer a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil nos processos de tomada de decisão
O Canadá “reafirma o reconhecimento” do plano de autonomia de Marrocos como uma “base para uma solução mutuamente aceitável” para o conflito regional sobre o Sahara. Esta posição foi expressa num comunicado divulgado na terça-feira, 28 de Abril, em Ottawa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Canadá, após uma conversa telefónica anterior entre Anita Indira
Por Quinton Nicuete O Ministério dos Transportes e Logística está no centro de uma controvérsia após emitir um comunicado que, na prática, contradiz a leitura inicial do Decreto n.º 78/2025, aprovado a 31 de dezembro. O diploma, que regula o exercício da actividade de transporte rodoviário e automóvel, foi amplamente interpretado como um
Por Quinton Nicuete O Conselho Municipal da Cidade de Pemba está a ser alvo de críticas crescentes por alegadamente selecionar quais órgãos de comunicação social podem cobrir as suas actividades, numa prática que levanta sérias preocupações sobre transparência, acesso à informação e liberdade de imprensa em Cabo Delgado. Jornalistas locais denunciam que uma
Por Quinton Nicuete Um grupo de homens armados invadiu uma área de exploração de pedras preciosas na localidade de Ravia, distrito de Meluco, em Cabo Delgado, provocando pânico entre os trabalhadores e obrigando à dispersão de garimpeiros para zonas de refúgio. O incidente ocorreu no último domingo e, segundo informações recolhidas junto de
O Conselho de Ministros decidiu hoje (28.04), na sua 11.ª Sessão Ordinária, não proceder a qualquer actualização dos salários mínimos na Função Pública no âmbito da nova tabela remuneratória, afastando, para já, a possibilidade de reajustes. A medida surge num período marcado por pressões económicas significativas, com a subida do custo de vida a afectar
O compromisso foi reiterado durante um encontro multilateral realizado à margem da Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos, que teve lugar entre 24 e 26 de Março de 2026, em Londres. A reunião juntou representantes da delegação de Moçambique, o secretariado da Iniciativa e dos Governos da Suíça e do
A actividade de transporte de passageiros em motociclos poderá deixar de ser permitida em várias cidades moçambicanas já a partir de 1 de Maio de 2026, devido à entrada em vigor de um decreto que redefine as regras de mobilidade urbana no país. O Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, determina que o serviço