Por Pe. Fonseca Kwiriwi, CP.
Introdução
Neste dia 25 de junho de 2025, Moçambique celebra 50 anos de “independência”.
Será uma data festiva ou de reflexão?
Será dia de manifestação para que haja justiça social, paz, emprego e segurança nacional?
A pergunta que surge agora é: de que nos orgulhamos pelos cinquenta anos?
Quem saiu a ganhar, quem continua a perder e quem é o mais o interessado em celebrar os cinquenta anos?
A outra questão não menos importante que temos que discutir é, que independência o povo conquistou?
Para que as nossas inquietações não caiam no ridículo, apresentemos a simples definição de independência:
Independência de um país é a capacidade de um Estado de governar-se a si mesmo, sem interferência externa, e de tomar decisões sobre sua própria política, economia, cultura e sociedade.
É o direito de um povo de determinar seu próprio destino e de se autogovernar.
É a vivência plena da soberania visando o bem-estar de cada cidadão que pertence ao país ou que mora no país.
Características da independência:
1. Soberania
O Estado tem o poder de tomar decisões sobre sua própria política, economia e sociedade, sem interferência externa.
Se fizermos uma simples análise, percebemos que apesar da conquista teórica da soberania, o povo ainda não vive esse direito porque os interesses externos interferem as decisões do país porque causa da dependência econômica.
“Decide quem paga mais” e obedece ao servo pobre.
2. Autonomia:
O Estado tem a capacidade de governar-se a si mesmo, sem depender de outros países ou entidades.
O que gostamos é dificuldade de erguer um estado que não tenha a partidarização. A falta de separação de poderes leva o país ao declínio. Os poderes definidos na Constituição da República se resumem ao partido que define e fiscaliza os órgãos nomeados pela elite partidária.
3. Liberdade
O povo tem a liberdade de determinar seu próprio destino e de se autogovernar.
As manifestações recentes (2023-2025) desmitificam a questão da liberdade. O atropela dos direitos humanos, a perseguição da oposição e dos jovens que defendem mudanças e justiça eleitoral denunciam um atraso na dimensão da liberdade.
4. Responsabilidade
O Estado é responsável por suas próprias ações e decisões.
Em países constituídos pela vontade do povo, o Estado é sólido e verifica-se, de fato, a responsabilidade de todos os poderes.
O executivo eleito democraticamente governa com transparência e zela o bem comum visando efetuar a distribuição equitativa.
Em Moçambique o povo não exige muita coisa. O povo quer urgentemente, uma boa educação, investimento na saúde e em bons medicamentos, emprego justo e remunerado, transporte e comunicação, segurança nacional. Se houver boa vontade e criarem essas condições, seria suficiente para ver o país a desenvolver e o povo feliz.
Quais são as consequências da falta de independência em Moçambique
1. Dependência externa
O país continuará sujeito à interferência externa e à dependência de outros países ou entidades, principalmente na economia e segurança nacional.
A “guerra de Cabo Delgado”, assim apelidada por ser a província que mais sofre do terrorismo nesses cerca de oito anos, denuncia a fragilidade na área de segurança nacional.
2. Limitações ao desenvolvimento:
Há limitações no desenvolvimento do país e verifica-se uma incapacidade de tomar decisões sobre a política e economia.
Nesta breve lista de situações que já deveríamos ter ultrapassado, a pergunta inicial continua a ecoar: de que nos orgulhamos ao celebrarmos a independência?
Não basta celebrar a ausência física da dominação colonial se atualmente observa-se novas faces de dominação que sugiro que cada um identifique qual é o modelo de neocolonialismo mais evidente.
Não basta investir milhões de dólares para comemorar os 50 anos se ainda temos milhões de moçambicanos vivendo na miséria.
Não basta celebrar a independência se o país continua com muitas dívidas ocultas e não ocultas que irão determinar negativamente a vida de várias gerações.
Não basta celebrar os 50 anos se as guerras são o pão de cada dia.
Não basta celebrar a independência se o slogan mais usado é “o combate à corrupção” como se não tivéssemos identificado quem são os corruptos e quem alimenta os corruptos.
De que nos orgulhamos se não deixaremos nenhum legado para nossos bisnetos e tataranetos?
Na vida humana, cinquenta anos, se for no contexto moçambicano, a pessoa pode responder de avô ou avó, ou seja, já é ida para ter muitos netos e netas.
Nosso país já é avó empobrecido nas dimensões: ética econômica, política e cultural.
Então, o que vamos comemorar nesses cinquenta anos?
Sugerimos que não seja um dia de simples comemoração, mas também de uma reflexão e tomada de decisão responsável para que haja profunda mudança em Moçambique.
A seguir temos alguns pontos que podemos refletir nos próximos anos para alcançarmos a verdadeira independência:
a) Devolver as liberdades
É urgente que se devolva as liberdades (liberdade de expressão, de associação) para que haja contribuição da sociedade civil por meio de críticas construtivas e lutas pacíficas. O desenvolvimento integral da pessoa humana passa pelo contributo dos intelectuais que dedicam suas vidas e seu tempo nas pesquisas e nas reflexões. Por isso, em Moçambique deve haver abertura para se manifestar as liberdades.
b) Fazer a separação dos poderes e a autonomia
Deve haver separação dos poderes e a autonomia de cada um para que haja a construção do Estado Soberano e democrático. Que nenhum poder, como o executivo, determine o funcionamento do Estado. Um país democrático é avaliado pelo funcionamento imparcial das instituições do Estado.
c) Investir nas áreas básicas
Para que o povo saia da miséria, deve haver investimento nas áreas de educação, saúde, emprego, transporte e comunicação, segurança nacional e defesa dos bens do Estado. A riqueza do povo moçambicano deve ser traduzida em ações concretadas e que não termine só nas mãos das elites.
d) Resgatar os princípios e valores
Deve haver resgaste dos princípios e valores para um amadurecimento da moçambicanidade. Que cada pessoa tenha sua identidade firmada e se orgulhe por ser filho e filha da pátria amada, Moçambique. Antes mesmo da colonização, os reinos, os regulados, as comunidades étnicas tinham seus valores que hoje parecem ser esquecidos. A fraternidade, a solidariedade, o respeito, a honestidade que se resumem no “eu sou porque somos” do ubuntu, devem continuar a perpassar na vida e nas atividades do povo moçambicano.
e) Eliminar a corrupção e o enriquecimento ilícito
Deve haver a eliminarmos a corrupção e o enriquecimento ilícito apostando na estruturação das instituições do Estado e no trabalho justo, bem remunerado e digno. A grande ferida e o inimigo do desenvolvimento econômico em Moçambique têm nome e chama corrupção. Não se pode conceber um país independente se a corrupção continuar a ser normalizada.
f) “Despartidarizar” o Estado
Deve haver a “despartidarização” do Estado, isto é, deixar que o Estado não esteja ao serviço de nenhum partido, tornando as instituições livres e autônomas na prestação de serviço públicos para que o povo confie e respeite mais as instituições do Estado, como a Justiça, a Polícia. Nenhum funcionário público deve ser usado ou forçado a pertencer a um partido.
Que os próximos cinquenta anos sejam diferentes e bem melhores quando buscaremos corrigir os erros cometidos, nos reconciliar e firmar a nossa fraternidade, superarmos os regionalismos e os tribalismos e vencermos todos os males que tornam o país fragilizado.
De um filho que ama e quer o bem maior para cada compatriota da amada pátria!
