Por Quinton Nicuete
O Conselho de Ministros decidiu adiar o início do ano lectivo em todo o país para o dia 27 de Fevereiro de 2026, na sequência das cheias e inundações que afectaram gravemente o sector da educação, sobretudo nas regiões centro e sul de Moçambique.
A decisão foi tomada durante a 2.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 27 de Janeiro de 2026, na cidade de Xai-Xai, província de Gaza. A deslocação do Executivo àquela cidade teve como objectivo manifestar solidariedade às vítimas das cheias, avaliar no terreno os danos causados às infra-estruturas públicas e privadas, bem como definir directrizes para o Plano Global de Reconstrução Pós-Cheias.
Segundo dados preliminares apresentados pelo Governo, as cheias e inundações registadas entre 9 e 26 de Janeiro de 2026 afectaram 692.522 pessoas, correspondentes a 151.962 famílias, tendo provocado 12 óbitos, 45 feridos e quatro pessoas dadas como desaparecidas. No que diz respeito às infra-estruturas, foram registadas 3.447 casas parcialmente destruídas, 771 totalmente destruídas, 229 unidades sanitárias afectadas e cerca de 1.336,50 quilómetros de estradas danificadas.
No sector da educação, o impacto foi significativo. Ao nível nacional, 431 unidades escolares foram afectadas, das quais 281 salas de aula ficaram totalmente destruídas. Cerca de 80 escolas estão a funcionar como centros de acolhimento, 218 encontram-se sitiadas e 167 sanitários foram destruídos, entre danos parciais e totais. No total, 427.289 alunos e 9.204 professores foram directamente afectados.
Face a este cenário, o Governo entendeu não estarem reunidas as condições para o arranque do ano lectivo na data inicialmente prevista, optando pelo adiamento para finais de Fevereiro.
Com vista a garantir o funcionamento adequado dos centros de acomodação instalados em escolas e assegurar o acesso contínuo à água potável e energia eléctrica, o Conselho de Ministros deliberou ainda a anulação das dívidas de consumo de água referentes ao período de Outubro a Dezembro de 2025 nas escolas que funcionam como centros de acolhimento, bem como a isenção do pagamento dos consumos entre Janeiro e Março de 2026. Foi igualmente decidida a substituição dos contadores de energia eléctrica pré-pagos por contadores pós-pagos nessas escolas, cujos custos serão assumidos pela Electricidade de Moçambique, Empresa Pública.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que autoriza o levantamento da suspensão da actividade mineira a seis titulares de direitos mineiros que demonstraram progressos substanciais e verificáveis na correcção de irregularidades legais, ambientais, laborais e operacionais, revogando, para o efeito, o artigo 2 do Decreto n.º 49/2025, de 16 de Dezembro. Moz24h
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