No âmbito do Projecto Construindo Resiliência, Inclusão e Capacidade dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique (Projeto BRIC), financiado pela União Europeia, a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) apresenta o Relatório Trimestral sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique, abrangendo o período entre Abril e Junho de 2023. A análise aprofundada realizada pela RMDDH destaca um cenário complexo, marcado por detenções arbitrárias e preocupantes restrições à liberdade de expressão. Casos emblemáticos, como os de Milo Samuel Mariano e Joaquim Pachoneia, ilustram a recorrência dessas detenções.
No mesmo período, observou-se um aumento preocupante de censura e restrições, afetando negativamente artistas, jornalistas e outros Defensores dos Direitos Humanos. A liberdade de expressão está sob séria ameaça, evidenciada não só pela censura de murais de artistas urbanos, mas também pela manipulação de informações por parte das autoridades. O relatório também destaca ameaças e intimidações enfrentadas por defensores, com jornalistas sendo alvo frequente de assédio, resultando em restrições à liberdade de imprensa e comprometendo a integridade do trabalho jornalístico.
Outro ponto crítico abordado é a ocorrência de ataques cibernéticos direcionados a empresas jornalísticas, comprometendo a segurança dessas instituições e ameaçando a liberdade de imprensa, com impactos directos no acesso à informação e na integridade das plataformas digitais. No contexto das manifestações, constata-se a restrição do direito à manifestação, frequentemente acompanhada pelo uso excessivo de força por parte da PRM, resultando em violações dos direitos humanos. A violência policial contra manifestantes e a dispersão violenta de protestos pacíficos representam sérios riscos à segurança e integridade dos Defensores de Direitos Humanos em Moçambique.
https://redemoz-defensoresdireitoshumanos.org/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio-trimestral-sobre-a-situacao-dos-Defensores-de-Direitos-Humanos-em-Mocambique_Abril-Junho-de-2023-5.pdf