Por Quinton Nicuete
A Associação Mentes Resilientes acusa a Polícia da República de Moçambique de sequestrar e maltratar o activista Joaquim Pachoneia, detido na sexta-feira, 20 de Fevereiro, na cidade de Nampula. Segundo a organização, o membro permaneceu mais de 24 horas sem alimentação nem direito a visitas, situação que considera violar normas legais nacionais e protocolos internacionais de direitos humanos.
Em declarações à imprensa, Martins Noronha, membro e antigo secretário-geral da associação, afirmou que Pachoneia foi detido sem mandado judicial, no âmbito de um processo por alegada desobediência judicial relacionada com um caso de homicídio ocorrido no ano passado em Mossuril.
De acordo com Noronha, o activista foi abordado enquanto exercia as suas actividades normais e, ao exigir a apresentação do mandado de busca e captura, não lhe foi exibido qualquer documento. Acrescentou que os agentes envolvidos estariam encapuzados, facto que, segundo a associação, levantou suspeitas sobre a legalidade da operação.
Ainda segundo o relato, familiares e colegas activistas percorreram várias esquadras à procura de informações sobre o paradeiro de Pachoneia, sem sucesso imediato, o que reforçou a percepção de que poderia tratar-se de um sequestro. A associação sustenta que o activista foi algemado e ameaçado no momento da detenção.
Martins Noronha afirmou também que Pachoneia manifestou receio de estar a ser alvo de tentativa de silenciamento, alegando que, se não tivesse sido visto a ser transportado num veículo policial, poderia haver dúvidas sobre o seu paradeiro.
A organização defende que o período legal de detenção preventiva foi ultrapassado e exige a reposição imediata dos direitos do activista, anunciando que irá recorrer aos tribunais para responsabilizar os envolvidos.
Por sua vez, a polícia limitou-se a informar que o caso se encontra sob responsabilidade do Ministério Público e que o activista foi transferido para Mossuril para ser ouvido por um juiz.
Entretanto, o Tribunal Judicial de Mossuril determinou a libertação de Joaquim Pachoneia após audiência, segundo informou Gamito dos Santos, director da ONG Koxukhuro, organização que também acompanha o processo.
O caso reacende o debate sobre procedimentos policiais, garantias legais e protecção de activistas em Moçambique. Moz24h
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