Participação Comunitária e Mecanismos de Reclamação nas Zonas Extractivas

Lições de Montepuez, Angoche e Moma para a implementação territorial do Plano Nacional de Acção sobre Negócios e Direitos Humanos

As comunidades das zonas extractivas devem ter acesso à informação, participar nas decisões que afectam as suas vidas e obter respostas efectivas quando os seus direitos ou meios de subsistência são afectados.
Entre Julho e Agosto de 2026, o CDD realizou actividades em Montepuez, Angoche e Moma sobre mineração artesanal, inclusão económica da juventude, direitos laborais, impactos ambientais, responsabilidade social das empresas e participação das pessoas com deficiência.

As experiências mostram que consultar e sensibilizar não é suficiente. É necessário registar as preocupações das comunidades, encaminhá-las às instituições responsáveis e acompanhar cada caso até à obtenção de respostas claras.

Este documento apresenta propostas para transformar a consulta em influência efectiva, reforçar os mecanismos de reclamação e apoiar a implementação territorial do Plano Nacional de Acção sobre Negócios e Direitos Humanos.