Por Quinton Nicuete
O movimento migratório na província de Cabo Delgado registou um crescimento assinalável nos primeiros nove meses de 2025, segundo o porta-voz da Direção Provincial de Migração, Ivo Sampanha. De acordo com o balanço apresentado nesta quarta-feira, 22 de Outubro, ao Moz24h, os dados mostram um aumento de 3,26% no número de viajantes em relação ao mesmo período do ano anterior, o que demonstra uma tendência positiva e controlada na circulação de pessoas na região.
“Podemos afirmar que o movimento migratório é saudável, tendo conhecido um aumento considerável”, disse Sampanha. Entre janeiro e setembro deste ano, foram registados 68.413 viajantes contra 66.177 no período homólogo de 2024, o que representa mais 2.236 entradas e saídas através dos diferentes postos fronteiriços da província.
No que diz respeito às infrações migratórias, a autoridade registou 627 casos, com destaque para a caducidade de documentos de residência (DIRE), permanência ilegal no país e falta de boletins de alojamento. Segundo o porta-voz, todas as situações foram resolvidas de acordo com a lei, através do pagamento de coimas ou, nos casos mais graves, com o repatriamento dos infratores para os seus países de origem.
Quanto às recusas de entrada em território nacional, foram registados 59 casos, na maioria envolvendo cidadãos de nacionalidades tanzaniana, nepalesa e paquistanesa, que não reuniam os requisitos necessários para a admissão. O número representa uma redução de 22,3% em comparação com o ano passado, quando se registaram 46 recusas.
Também houve uma ligeira descida nas devoluções à procedência, passando de 45 para 40 casos, o que corresponde a uma diminuição de 11,11%. Para as autoridades, esta redução demonstra maior cumprimento das normas migratórias por parte dos estrangeiros. “Cada diminuição de infrações representa um ganho, pois reflete o respeito dos cidadãos estrangeiros pelas leis que regulam a entrada, saída e permanência no território moçambicano”, explicou Sampanha.
Os principais pontos de travessia da província continuam a ser o posto aéreo de Pemba, o posto fluvial de Inamoto e o posto rodoviário de Negumano. Este último é responsável pela maior fatia do movimento migratório, com 25.248 viajantes registados, cerca de um terço do total provincial.
Segundo Sampanha, o aumento do fluxo em Negumano está diretamente relacionado com melhorias nas infraestruturas rodoviárias, nomeadamente a reabilitação e asfaltagem do troço Roma–Negumano, recentemente inaugurado. “Esta obra impulsionou o transporte de mercadorias e passageiros, dinamizando as trocas transfronteiriças e facilitando a mobilidade”, explicou.
A Direção Provincial de Migração mantém também um controlo rigoroso sobre os cidadãos estrangeiros residentes em Cabo Delgado. Até setembro, estavam registados 4.313 residentes, concentrados maioritariamente nos distritos de Pemba, Montepuez, Balama e Namuno.
De acordo com Ivo Sampanha, o trabalho de fiscalização e monitoria é contínuo e visa garantir que todos os cidadãos estrangeiros estejam devidamente documentados e cumpram as normas migratórias moçambicanas. (Moz24h)
