Por CF
O Movimento Democrático de Moçambique, MDM, tem a despartidarização do Estado com uma
prioridade caso o seu candidato presidencial , Lutero Simango, seja eleito nas eleições gerais agendadas
para o dia 9 de Outubro. Segundo o plasmado no Maifesto Eleitoral do “partido do galo”, a
despartidarização do Estado será feita através “ da eliminação das células dos partidos políticos nas
instituições de Estado”. Vale a pena lembrar que o partido Frelimo, que governa desde a proclamação
da independência em 1975 detém o monopólio de células partidárias no Aparelho do Estado. Mas o
partido dirigido por Lutero Simango pretende efectuar muito mais mudanças no funcionamento do
Estado. Por exemplo, defende no seu Manifesto Eleitoral que pretende “ reduzir o número de
Ministérios e Secretarias de Estado ao menor número possível”. A ideia do emagrecimento o governo é
um debate que tem ganho alguma vivacidade na sociedade moçambicana. A título de exemplo, a figura
de Secretário de Estado na Província é muito constestada havendo mesmo correntes de opinião que
defendem a sua extinção.
Outra das prioridades que o MDM apresenta no seu manifesto eleitoral é a “ redução dos poderes do
Chefe de Estado”. O Chefe de Estado na perspectiva do Movimento Democrático de Moçambique não
deve “ nomear nem indicar juízes dos Tribunais Judicial, Administrativo e membros do Conselho
Constitucional”. Outro dos poderes que o MDM quer ver retirado ao Chefe de Estado é o “de nomear e
indicar os Reitores e Vice-Reitores das Universidades Públicas”. Como também é ideia identificada no
Manifesto do Movimento Democrático que o Chefe de Estado deixe de “ nomear ou indicar o PGR”.
Mas em relação a figura do Chefe do Estado o partido de Lutero Simango quer muito mais. Na
perspectiva do MDM o Chefe de Estado deixa de ser simultâneamente o Chefe de Governo como até
agora preconiza a Constituição da República. O Chefe de Estado continuará a ser eleito por sufrágio
directo enquanto o Chefe do Governo ( Primeiro- Ministro) sairia do partido com maioria parlamentar.
O partido do Galo também defende no seu Manifesto Eleitoral “ a eleição dos presidentes dos Tribunais
Judicial, Admnistrativo e PGR pelos seus pares e ratificados pela Assembleia da República”. Os Tribunais
e a PGR em caso de vitória de Lutero Simango, serão “ dotados de autonomia administrativa e
financeira”.
Os reitores e vice- reitore das Universidades Públicas num eventual governo de Lutero Simango e do
MDM seriam eleitos pelos respectivos Conselhos Universitários ( Moz24h)
