Por Quinton Nicuete
Casos sucessivos de desvio de bens públicos estão a expor fragilidades profundas nos serviços e governos distritais de Cabo Delgado. Em menos de uma semana, funcionários de Metuge e Ancuabe foram detidos por envolvimento em esquemas de furto que atingem directamente populações vulneráveis e projectos comunitários essenciais. Os episódios reacendem a discussão sobre até que ponto estes casos isolados representam um padrão mais amplo de má gestão e corrupção nos níveis distritais da administração pública.
Em Metuge, a directora distrital de Infra-estruturas foi detida pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) quando transportava mais de 500 quilogramas de produtos alimentares destinados a deslocados do terrorismo. A apreensão incluiu arroz, farinha de milho, açúcar e óleo, todos provenientes do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD). Os bens eram transportados numa viatura minibus intercetada no posto de controlo de Muepane, depois de uma denúncia anónima alertar para o desvio.
A responsável, que também desempenha funções de ponto focal do INGD, seguia acompanhada por um motorista identificado como funcionário da Cruz Vermelha Internacional. Ambos alegadamente transportavam os produtos para a cidade de Pemba, tendo sido detidos em flagrante com forte suspeita de prática de furto. O caso está agora nas mãos do Ministério Público, enquanto prosseguem investigações para apurar se existem outros envolvidos no esquema.
No distrito vizinho de Ancuabe, outro esquema foi desmantelado. Três funcionários do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas (SDPI) e um comerciante local foram detidos por desvio de materiais de construção destinados à reabilitação do mercado local, uma obra de interesse comunitário. Entre os bens desviados estão mais de 50 chapas de zinco, mais de 70 sacos de cimento, varões e outros materiais essenciais para o projecto.
O grupo operava internamente: um voluntário designado como supervisor da obra, Júnior Filmone, articulava-se com Júnior Vida, funcionário efectivo, e com Paulo Ussane, outro quadro do SDPI, para retirar materiais do projecto e vendê-los a terceiros. Parte do material foi vendida a um agente económico local conhecido por Ansumane, cuja participação também está sob investigação. As detenções foram possíveis após denúncias populares e os quatro suspeitos começaram a ser ouvidos pelo Tribunal Distrital de Ancuabe.
Estes dois casos consecutivos expõem um cenário preocupante: bens destinados a deslocados e materiais para obras públicas, ambos financiados com fundos do Estado e de parceiros, estão a ser tratados como propriedade privada por alguns funcionários públicos. Para muitos moradores, não se trata de episódios isolados, mas sim de uma “novela de roubos” que tem marcado vários distritos da província.
Embora cada caso esteja a ser investigado individualmente, o padrão descrito por residentes e observadores aponta para falhas estruturais de fiscalização, controlo interno e responsabilização nos serviços públicos distritais. Organizações da sociedade civil têm reiterado que os escândalos minam a confiança dos cidadãos na administração pública e comprometem a execução de programas essenciais, sobretudo num contexto já fragilizado por conflitos armados, deslocamentos em massa e necessidades humanitárias urgentes.
Enquanto os processos seguem para o Ministério Público e os detidos aguardam pelos trâmites judiciais, permanece no ar uma questão que muitos em Cabo Delgado já levantam: até que ponto estes episódios revelam problemas individuais ou retratam a verdadeira face da governação distrital? Moz24h
