Por Estacio Valoi
Ontem 17 de Abril o Governo de Moçambique, em parceria com o Grupo Phoenix e Haiyu, sediado em Hong Kong, anunciou uma cerimónia de abertura para o desenvolvimento de uma nova “Cidade Petroquímica” no coração da paisagem marítima de Inhambane e uma das áreas ecológicas mais importantes, apesar de não ter sido feita qualquer consulta pública ou revisão ambiental. A paisagem marinha de Inhambane é de crucial importancia para milhares de famílias indígenas que dependem de mares e florestas saudáveis para a sua sobrevivência, e está classificada pela IUCN como uma Área Marinha Globalmente Excepcional e pela UNESCO como um Potencial Património Mundial. Alternativas económicas baseadas na natureza, ‘’large debt-for-nature swaps’’ e investimentos significativos em ecoturismo e economias mais sustentáveis foram propostas, mas ignoradas pelo Governo.
A paisagem marinha de Inhambane é o coração de um Mission Blue Hope Spot e de uma bio-região única, cientificamente reconhecida como essencial para a saúde dos ecossistemas marinhos do sul do Oceano Índico Ocidental. A nova “Cidade Petroquímica” proposta está situada no topo de uma das florestas de mangal mais intocadas que ainda existem, de grandes recifes de coral offshore e de uma floresta costeira de Miombo, rara e ameaçada. Isto acontece numa altura em que a iniciativa “Muro Azul” da UICN está a lançar e a comprometer centenas de milhões de dólares em investimentos nas comunidades e na saúde marinha ao longo desta costa.
“ É com muita satisfação, que estamos, hoje, nesta comunidade de Mavanza, no Posto Administrativo de Mapinhane, distrito de Vilankulo”. Disse ontem dia 17 Daniel Francisco Chapo, Presidente da República de Moçambique, no seu discurso por ocasião do Lançamento do Projecto de Construção da Cidade Petroquímica Nacional de Mavanza, distrito de Vilankulo”.
No seu discurso Chapo disse que o investimento inicial na ordem de dois mil milhões de dólares americanos, o projecto da Cidade Petroquímica Nacional vai criar cerca de 4,300 empregos directos e 5,000 empregos indirectos, que já começaram a trabalhar nestas máquinas aqui presentes e, de certeza absoluta, daqui a dias mais moçambicanos estarão aqui a trabalhar. Refere tambem que o projecto assim como irá promover a formação técnico-profissional dos jovens de Mavanza.
” estarem preparados a ocupar os postos de emprego de mais alto nível nesta fábrica nos próximos anos, logo que começar a funcionar. Por isso, a promessa aqui feita, imediatamente, vão para fora do país cerca de 100 jovens em bolsas de estudo”. avisou Chapo para depois acrescentar que o referido projecto em termos económicos, a Cidade Petroquímica, Nacional, posiciona-se como um motor de desenvolvimento ao contribuir significativamente para o PIB, atrair investimento estrangeiro e impulsionar as exportações.
“É uma transformação fenomenal esta que estamos a fazer, como Governo, com a nossa visão, para que a riqueza nacional seja transformada em Moçambique com a criação de mais empregos paras moçambicanos, e que com a exportação de produtos acabados para outros países no mundo Moçambique passe a ter mais dinheiro e com este dinheiro queremos construir mais estradas, mais hospitais, mais escolas, mais medicamento para a nossa população, mais livros ‘mahala’ para o nosso povo, mais expansão de energia eléctrica, mais água para o nosso povo, que é o objectivo da nossa governação”, e “para além da criação de mais postos de emprego, o Estado passa a arrecadar mais receitas que o país precisa para construir mais escolas, mais hospitais, mais estradas, pontes mais resilientes, prover mais água potável e energia para a nossa população, melhorando a vida do nosso povo.”
Contudo. No seu discurso o timoneiro da presidência não faz referência a questões ambientais, o impacto do projeto sobre coração da paisagem marítima de Inhambane e muito menos turísticas numa provincia que tem como uma das actividades principais o turismo!
De Inhambane, encontrados na contra-mão, as reações não fizeram demorar. “Decretam Inhambane como Província de Turismo e depois constroem uma cidade química”!
Mais, sobre o referido projeto o Moz24h tentou ouvir alguns membros da associação do turismo e outros empresários na área assim como alguns ambientalistas. Surpresos , sem informação , declinaram-se a fazer mais comentários limitando se apenas referenciar o que ouviram ou leram do discurso de Chapo. “Este discurso é a única informação que temos sobre este projeto. . Ninguém teve nenhuma informação deste projeto até ao dia de hoje ou ontem quando estavam a montar aquele estaminé. Quando falei com a Associação eles disseram que têm de tentar recolher mais informações pois não tinham conhecimento.
Uma outra fonte de uma organização da sociedade civil referiu que “estão mesmo a vender o país aos Chineses…” uma vez que não sabem nada ou quase nada sobre o empreendimento
A Haiyu Mining – uma das empresas que já iniciou a mineração de areias pesadas em uma área adjacente à Cidade Petroquímica proposta – já é acusada de perpetuar violações significativas de direitos humanos e ambientais em Moçambique. https://cjimoz.org.mz/news/mais-uma-vez-expulsos-de-suas-terras-e-mares/
Em 2018 a Amnistia Internacional convocou, esta quarta-feira, a imprensa, para apresentar os resultados de um estudo, realizado na comunidade de Nagonha, em Nampula durante dois anos. O estudo “As nossas vidas não valem nada” aborda as consequências da exploração de areias pesadas por parte da Haiyu Mozambique Mining que periga a vida dos 1360 habitantes daquela comunidade. Segundo o investigador da Amnistia Internacional, David Matsinhe, a exploração de areias pesadas iniciou em 2011. As práticas da Haiyu transformaram a topografia da área e afectaram o sistema de drenagem das zonas húmidas e estas alterações tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a população.
Devido a esta situação, os canais de escoamento de água ficaram fechados em 2015 as chuvas fortes que se fez sentir na destruiu 48 casas e desalojou 290 pessoas. “Houve destruição de casas, da vegetação. As plantas medicinais, frutas silvestres, as lagoas onde as pessoas faziam a pesca e a recriação para os meninos tudo isso desapareceu. Uma transformação profunda da comunidade”, disse o investigador.
O relatório documenta também a forma como a Haiyu não respeitou as normas internacionais sobre empresas e direitos humanos que obrigam ao respeito pelos direitos humanos. A mineradora chinesa não seguiu o processo de diligência devida adequada no que se refere aos reassentamentos e indeminização das famílias. Lopes Cocotela, régulo, diz que a comunidade não foi auscultada durante todo o processo de instalação da mineradora. https://www.amnistia.pt/exploracao-mineira-irresponsavel-de-empresa-chinesa-em-mocambique-ameaca-destruir-aldeia-costeira/
As organizações da sociedade civil que ajudaram na elaboração do estudo, dizem que o Estado revelou não ter poder de regulação e fiscalização e que a Procuradoria deveria investigar o caso. “É altura da Procuradoria-Geral da República agir sobre projectos de sectores extractivos e encetar uma investigação para perceber até que ponto um projecto desta envergadura pode iniciar as suas actividades sem fazer estudo ambiental”, disse Fátima Mimbire, representante do Centro de Integridade Pública.
Reportagem do Centro de Integridade Pública: CIP accuses Chinese company of environmental crimes Mozambique: “Our lives mean nothing”: The human cost of Chinese Mining in Nagonha, Mozambique Mozambican authorities suspend Chinese mining company Haiyu ( Moz24h)
