O ministro da Administração Estatal e Função Pública moçambicano disse hoje que foram desativados cerca de 18 mil funcionários públicos “fantasmas” este ano, prometendo “purificar” as fileiras destes agentes estatais.
“O trabalho que temos estado a fazer e os sistemas que temos estado a introduzir, têm-nos permitido detetar situações de descaminho de salários. Desativados, no global, durante este período, são cerca de 18 mil funcionários, para nós, fantasmas”, disse Inocêncio Impissa, durante as cerimónias do dia internacional de acesso universal à informação, na província de Gaza, sul do país.
Segundo o ministro, não existem ainda dados concretos sobre os prejuízos acumulados em consequência destes crimes, porque “cada um dos funcionários tem um salário diferente do outro”, em função da sua categoria e, quando é assim, “não é possível saber a princípio”.
“Mas temos uma equipa conjunta que está a fazer agora o apuramento, que é para saber qual era a carreira do funcionário, ou o que se dizia que o funcionário tinha, qual é o nível que tinha, a partir de quando é que ele é considerado funcionário, que é para depois dizermos quanto é que representa, portanto, o custo dos 18 mil que foram desativados aqui. Mas é um dado que, certamente, vamos ter que é para permitir-nos dizer quantos funcionários podíamos ter admitido se os 18 mil funcionários não fossem fantasmas”, explicou.
O governante admitiu a existência de gestores públicos que controlam “esquemas corruptos”, recebendo salários de funcionários desvinculados do aparelho do Estado ou que já tenham perdido a vida, e prometeu “purificar” as fileiras destes funcionários.
“Temos estado a trabalhar para purificar as fileiras, como se diz, dos funcionários e agentes do Estado”, garantiu.
Impissa disse ainda que seguem investigações para a identificação de mais agentes “fantasmas” e para a responsabilização de todos envolvidos nestes esquemas.
“Quatro ou cinco meses que nenhum dos funcionários desativados aparece, para nós é um indício de existência de casos difíceis de funcionários fantasmas e até casos de corrupção. E é nosso trabalho detetar os problemas, os riscos e, naturalmente, responsabilizar quem estiver por detrás disso”, acrescentou.
Em janeiro, o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, exigiu combate à corrupção, transparência e boa governação, após dar posse ao novo executivo, a quem pediu integridade e criatividade para resolver os problemas dos moçambicanos.
Em julho de 2024, o Governo moçambicano pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) o adiamento para dezembro do mesmo ano da “prova de vida” de todos os funcionários públicos, que deveria ter sido realizada em junho.
“Apesar dos progressos, não conseguimos cumprir o indicador de referência estrutural da conclusão da prova de vida e da auditoria geral a todos os funcionários públicos [junho de 2024] devido a constrangimentos operacionais, mas estamos empenhados em concluir até ao final de dezembro de 2024”, referia-se numa carta enviada pelas autoridades moçambicanas à diretora-geral do FMI, no âmbito da quarta avaliação ao programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês). (Lusa)

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