Por CF
Falta cada vez menos tempo para o dia das Eleições. Dia 9 de Outubro é já na próxima semana. O ideal é
que as eleições tivessem a necessária dose de justiça e de transparência. Isso as daria credibilidade.
Credibilidade tem sido uma palavra rara quando se quer qualificar eleições em Moçambique.
Os sinais que as últimas eleições autárquicas lançaram foram muito maus. Não são sinais novos mas cada vez mais indisfarçáveis. É ideia generalizada de que o campo onde se jogam as eleições está inclinado. Há um partido que entra no jogo não só como jogador. É dono do campo, dono da bola e também árbitro. E os
períodos pós-eleitoral estão calendarizados como momento de se tentar inverter o cenário. Tentar criar
alguma equidade entre os jogadores.
Mexe-se nas legislação eleitoral a correr tentando trazer justiça a um jogo que, desde que iniciou em 1994 tem sido marcadamente desigual. Multiplicam-se seminários e formações dos vários actores com protagonismo nas eleições, na esperança de que as eleições sejam finalmente, livres justas e transparentes.Mas apesar disso, os sinais não indiciam de que desta vez os campo vai estar menos inclinado. As informações todos os dias disponibilizadas mostram o contrário.
Recentemente, o candidato à governador da Zambézia pelo partido Renamo, Manuel de Araújo, disse
que tinha informações de que os Consulados moçambicanos estavam a dificultar a obtenção de vistos
por parte de observadores eleitorais internacionais. A ser verdade esta informação é um claro sinal
vermelho para quem quer eleições livres, justas e transparentes. Abre-se a possibilidade de haver
menos observadores eleitorais internacionais no processo eleitoral moçambicano. O que no fim do dia
vai tirar a sua credibilidade.
Recentemente, o Conselho Constitucional concordou com a posição da Comissão Nacional de Eleições,
CNE, de usar urnas de voto antigas e não cumprir com o que Lei Eleitoral, que estabece sobre o tipo de
urnas que devem ser usadas nas Eleições de 9 de Outubro. Mais um sinal vermelho de que nada mudou
pese as revisões da Lei Eleitoral.
Nos últimos dias foi reportado que a “CNE ordenou apuramento distrital secreto e diz que comissões
eleitorais são apenas caixas de correio”. Aparentemente, a ordem da CNE quer impedir que partidoS
políticos,observadores e jornalistas de assistirem ao apuramento distrital. Sem dúvidas, um sinal de que
não se caminha para eleições melhor organizadas e menos propensas a contestações.
Informações tornadas públicas indicam que há sérios problemas de salários e subsídios para os
colaboradores do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE e também da Comissão
Nacional das Eleições, CNE. Acredita-se que este cenário torna os colaboradores das duas instituições
vulneráveis á actos de corrupção no decorrer do processo eleitoral. (Moz24h)
Da Zambézia chegam informações de que o partido Frelimo tentou infiltrar os seus membros como
formadores de Membros de Mesas de Voto (MMV,s). O concurso foi anulado mas não se sabe qual é p
cenário em outras Províncias. Afina, as eleições não vão acontecer só na Província da Zambézia.
São apenas alguns sinais vermelhos que indiciam que as eleições de 9 de Outubro podem decorrer num
campo inclinado.(CF)
