Os megaprojectos em Moçambique, maioritariamente nos sectores da energia e dos recursos naturais, contribuíram com 630 milhões de dólares (38,6 mil milhões de meticais) para as receitas do Estado em 2024, registando uma queda de 3,4% face ao ano anterior, segundo o relatório de execução orçamental do Ministério das Finanças.
De acordo com o documento, a receita total arrecadada pelo Estado aumentou 5,7% num ano, atingindo 5,6 mil milhões de dólares (344,8 mil milhões de meticais). No entanto, a participação dos megaprojectos nesse montante recuou de 12,3% em 2023 para 11,2% em 2024.
O sector energético foi o principal contribuinte para as receitas dos megaprojectos, gerando 364 milhões de dólares (22,3 mil milhões de meticais), o que representa um crescimento de 55% em relação ao ano anterior, quando o valor arrecadado foi de 215,7 milhões de dólares (14,3 mil milhões de meticais).
Em contrapartida, os rendimentos do Estado provenientes do petróleo e gás registaram uma queda acentuada de 37,6%, fixando-se em 137,9 milhões de dólares (9,1 mil milhões de meticais). Já os megaprojectos ligados à exploração de recursos minerais geraram 89,9 milhões de dólares (5,9 mil milhões de meticais), um decréscimo de 38,6% em termos homólogos.
Em 2023, as receitas totais arrecadadas pelo Estado ascenderam a 5,3 mil milhões de dólares (326,2 mil milhões de meticais), sendo que 640 milhões de dólares (40 mil milhões de meticais) provinham dos megaprojectos.
Os dados agora divulgados evidenciam um crescimento global da arrecadação estatal, mas também uma redução na contribuição relativa dos grandes investimentos estrangeiros para o orçamento do Estado.
Fonte: Lusa
