José Nwenewicha
Nossas felicitações pela eleição popular pelas moçambicanas e moçambicanos que depositaram o seu voto consciente em ti. Não são só os jovens que depositaram em ti e no PODEMOS, há milhares de milhares de adultos e idosos deste grande país que votaram em ti. Todos estamos contigo na luta em prol da verdade eleitoral. Que esta seja uma luta sem cessar até a verdade eleitoral ser proclamada.
Milhares e milhares de membros da Frelimo e da Renamo votaram em ti, eles não se identificam com aquilo que seus partidos são hoje. A soma destes milhares de milhares perfaz uma forte corrente de milhões de moçambicanas e moçambicanos que votaram em ti. Estes, não se identificam com esta Frelimo que perveteu os ideais do Mondlane e Samora e se tornou corrupta, manteve boa parte da sua estrutura monopartidaria dentro de todo aparelho do Estado e em todos órgãos de soberania. Não se indetificam com a Renamo por que a sua liderança traiu a seriedade da luta do Dlakama e Matsangaissa pela verdadeira democracia em Moçambique denunciando vassalagem à Frelimo. Respeite este eleitorado que também foi determinante para vossa vitória.
Foram também determinante para tua vitória e do Podemos os jovens, que não estão conectados com o passado da Frelimo e de Renamo, nasceram depois dos Acordos Geral de Paz, e nosso seu dia a dia testemunham a degradação e fragilização do Estado em Moçambique, a institucionalização da corrupção a todos níveis, a impunidade dos violadores da lei, incluíndo a corrupção, a governação desastrosa e o aumento do desemprego e da pobreza em Moçambique. Estes repudiam totalmente o actual status quo sócio político do país e decidiram apostar em ti. Respeite este eleitorado que também foi determinante para vossa vitória.
Senhor Presidente da República Eleito
Dirijo-lhe esta carta não para descrever o processo eleitoral, mas sim para pedir o teu compromisso de cumprir as promessas do teu manifesto eleitoral e do teu discurso durante a campanha eleitoral, se não cumprires vais também cair na reprovação do eleitorado que votou em ti e no Podemos. Não traía o teu eleitorado, cumpra com as tuas palavras, cumpra com tuas promessas.
Termino esta minha pequena carta para apresentar algumas urgências necessárias para virar a página. Sei que não será fácil, mas também não é impossível, para o bem do teu eleitorado, e mesmo daqueles que não votaram em ti, é extremamente necessário:
Senhor Presidente Eleito:
1- Despartidarização do Estado: É mesmo urgente despartidarizar o Estado a todos níveis incluído os círculos do bairro que ao mesmo tempo servem a estrutura do governo local e ao partido. Há células do partido até nos hospitais, ministérios, empresas públicas, universidades públicas, tribunais, etc. É urgente desmantelar celulas do partido como forma de romper com a estrutura do monopartodarismo que com firmeza persiste no contexto multipartidario. Que todos partidos, incluindo o Podemos, estejam foram do Estado. Abra-se ao debate político, académico e com o envolvimento dos cidadãos sobre como despartidarizar o Estado de forma efectiva, consensual e irreversível.
2- Eliminar o Estatuto de Pessoas Acima da Lei: O percurso político de Moçambique teve vicissitudes que levaram a emergência de pessoas que estão acima da lei, que todo legalismos do Estado se verga perante a eles. Conseguem importar bens ao seu prazer, mesmo violando os procedimentos, políticas e leis em vigor no país, conseguem quebrar estas politicas e leis exportando produtos e bens restringidos, proibidos e ou condicionados, fazendo em total desobediência aos princípios e procedimentos formais instituídos (incluído não passar pelo scanner), conseguem não pagar taxas e impostos das importações e exportações que fazem, dos serviços que supostamente prestam, etc, conseguem interferir no pleno trabalho da polícia, procuradoria e tribunais, arquitectando tudo a seu favor, conseguem manipular evidências criminais que os comprometem nas telefonias móveis, nos bancos, nos hospitais, câmaras de vigilância privadas, etc, conseguem interferir nos procedimentos institucionais de procurment, de contratação e de prestação de serviços ao Estado para lograr seus interesses. O julgamento das dívidas ocultas mostrou isto, os intocáveis e seus filhos não são interpelados, presos e responsabilizados quando atropelam alguém mortalmente, quando tem porte ilegal de armas, quando são encontrados conduzindo embriagados, em excesso de velocidade, quando violam o código de estrada, etc, tudo isto porque estão acima da lei. Em nenhum momento deve haver excepcionalidade acima da lei, mesmo pelo Presidente da República.
3- Trazer de Volta a Equidade e Justiça Social : Já tivemos boas práticas de equidade e justiça social em Moçambique, várias vezes o Presidente Samora partilhou publicamente o seu salário, as escalas salariais no Estado estavam bem definidas e ajustadas, sem nenhum fosso gritante e significante. Hoje temos pessoas com mais de três salários no mesmo Estado, temos adminsitradores de empresas públicas que são totalmente ausentes e inúteis às empresas, temos benefícios gritantes e irrisórios num país pobre como nosso, fazem oarte destes o subsídio de garrafeira (comprar álcool) que em alguns escalões chega a mais de dez salários mínimos por mês para altos dirigentes do Estados e gestores de empresas publicas, subsídio mensal de rancho, etc. Faz também parte desta aberração o subsídio vitalício dos Deputados da Assembleia da República cargo que não é uma profissão mas sim é um simples mandato. Tudo isto e mais, está instituído por lei, por isso é legal. A equidade é perdida quando os escalões mais baixos da tabela salarial estão com problemas de subsídios de horas extras, sem subsídio de risco (casos de trabalhadores da saúde, polícia, etc) e auferem salários mais baixo (professores, trabalhadores da saúde, polícia, militares, etc). Precisamos de trazer de volta a nossa equidade social e salarial, cortar os benefícios como subsídios de álcool, de rancho, etc, tal como o funcionário comum faz, devem comprar tudo isto com próprio salário. Podemos aqui adoptar as boas práticas doutros países (EUA, paises nórdicos, etc) em que adoptaram como principios para órgãos mandatários, todo benefício aprovado entra em vigor no mandato seguinte, onque se aplica para governo, parlamento, empresas publicas, etc. Aqui limita-se aprovações em benefício próprio.
4- Dar Outro Rumo ao Processo de Descentralização do Estado: O Governo do dia sublinhou várias vezes que o processonde Descentralização do Estado que levou a instituição do Secretariado do Estado é irreversível, que assim o seja. Todavia, os Secretários de Estado nas províncias não deve ser um governo paralelo com um elenco com competências executivas. Experiências similares em outros países, esta posição é apenas de um indivíduo que representa o Chefe do Estado naquela província, aquém são atribuídas competências exclusivas de Chefe do Estado que não podem ser atribuídas a um Governador, como defesa e segurança. Urge corrigir o cenário politicamente tendecioso criado em Moçambique.
5- A Máquina Eleitoral Deve Ser Revista : Dois grandes males minam a nossa maquina eleitoral desde 1994, primeiro o duplo comando/dupla subordinação da maquina eleitoralbe segundo a excessiva partidarização da máquina eleitoral. No que tange ao primeiro problema, a actual máquina eleitoral tem dois comandos, a CNE eleita pela Assembleia da República e o STAE indicado pelo Governo. Quem coordena o processo eleitoral é a CNE mas quem faz toda logistica eleitoral é o STAE que se subordina ao Governo do dia, a CNE nãotem total controlo do STAE tal como o Governo o tem. A máquina eleitoral deve sim ter uma e ter único comando. No que tange ao segundo problema, tanto a CNE assim como o STAE estão demasiadamente partidarizados, o que faz com que o Governo do dia, seja qual for, tenha mais domínio e protagonismo. Isto acontece também no Conselho Constitucional, na Comissão Nacional dos Direitos Humanos, etc, mas foquemo-nos agora na máquina eleitoral. É necessário anular a dependência e influência partidária na Maquina eleitoral que na sua larga maioria devem depender do tecnocratismo imparcial, integro e transparente passando o peso partidário a estar minimizado ao nível de representação, uma vez que é justo que acompanhem de perto o processo eleitoral, sem nenhum papel decisório no fluir dos dados, no processamento e na divulgação dos resultados a todos níveis. Aqui também, é necessário abrir um debate construtivo com actores políticos, académicos, sociedade civil e cidadãos em geral sobre como criar uma máquina eleitoral de comando único e com mínima influência partidária? Como assegurar credibilidade, transparência e justiça eleitoral no pleno funcionamento da maquina eleitoral.
Convido aos demais concidadãos a também trazer seus pensamentos e sugestões construtivas para o interesse supremo do Estado Moçambicano.
