Pemba um dos dois maiores municípios endividados em Moçambique impõe novo imposto anual por cabeça Por Estacio Valoi Timoneiro do Município de Pemba Satar Abdulgani depois de uma quadra festiva abastada numa das casas turísticas de requinte a beira mar a convite único -pessoal para o seu lançamento, eis que em pleno
Por: Mui Woothaceria Os órgãos de comunicação social do Estado existem para servir o interesse público, não para servir governos. Esta distinção, muitas vezes ignorada ou deliberadamente confundida, é central para qualquer democracia funcional. Em Moçambique, a recente decisão da Televisão de Moçambique (TVM) de passar a utilizar o domínio governamental gov.mz no
O Conselho de Ministros aprovou, no ano passado, um diploma legal que visa legitimar o bloqueio das redes de telecomunicações em Moçambique. Trata-se do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que institucionaliza mecanismos de suspensão e bloqueio das redes de telefonia móvel, dos provedores de internet e dos serviços de transmissão televisiva, sempre que
Por Quinton Nicuete A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, viveu momentos de elevada tensão este sábado (10/01), depois de agentes das Forças de Defesa e Segurança (FDS) terem efectuado disparos que provocaram a fuga de populares e a paralisação parcial das actividades comerciais. Ao contrário do que tem
Por Estacio Valoi África Regista ‘Aumento’ do Recrutamento de Crianças Combatentes Virginia Gamba alertou recentemente para o aumento do recrutamento de crianças pelas forças armadas estatais e por grupos armados não estatais em toda a África, em particular na República Democrática do Congo, no Mali, em Moçambique, na Somália e no Sudão. “Os
O banco central moçambicano alertou hoje, num aviso público, que a abertura e movimentação de contas bancárias fora do país por residentes em Moçambique carece “de autorização prévia”. Lusa Citando a legislação cambial, o Banco de Moçambique refere que a mesma “estabelece que a abertura e movimentação de contas bancárias no exterior por entidades residentes”
As autoridades do distrito de Bilene, província de Gaza, região Sul de Moçambique, revelaram que serão conhecidos, até finais do primeiro trimestre deste ano, os resultados da pesquisa sobre a existência de areias pesadas naquela área. Citado pela Rádio Moçambique, o administrador daquele distrito, Momade Araújo, explicou que, caso os resultados sejam positivos, a exploração
Withdrawing the United States from International Organizations, Conventions, and Treaties that Are Contrary to the Interests of the United States Presidential Memoranda January 7, 2026 MEMORANDUM FOR THE HEADS OF EXECUTIVE DEPARTMENTS AND AGENCIES By the authority vested in me as President by the Constitution and the laws of the United States of America, I hereby
O Ministério da Juventude, Cultura e Comunicação do Reino de Marrocos anuncia que, no âmbito do programa franco-marroquino “Pré-história de Casablanca”, resultado de uma colaboração institucional entre o Instituto Nacional de Ciências Arqueológicas e Património (INSAP) do Ministério da Juventude, Cultura e Comunicação/Departamento de Cultura do Reino de Marrocos e o Ministério da Europa
”Quando remeti a Providência Cautelar, hoje o Cartório me chamou para pagar 260MT de Emolumentos. O curioso é que me pediram tirar 4 cópias da Providência Cautelar para Distribuição aos Juízes. Como um requerente deve tirar cópias para os juízes? Será a Instituição não tem uma fotocopiadora? São esses assuntos que irei abordar. E,