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Internacional

Juíza Maria Nazaré Dias Viola a Lei

28 de Janeiro de 2026 Rui Verde   Ao recusar ilegalmente a instrução contraditória pedida pela defesa de Osvaldo Caholo e ao remetê-lo para julgamento imediato, a juíza Maria Nazaré Dias desrespeitou normas claras do Código do Processo Penal. O erro não é de interpretação — é de direito. A 12 de Janeiro de 2026, a

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Economia

QUANDO GOVERNA QUEM EXPLORA: Mineração, Poder Político e Perdas Fiscais em Moçambique

Por Jerry Maquenzi     Este artigo resulta da leitura crítica do relatório recentemente publicado pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e pela Oxfam, dedicado à análise dos fluxos financeiros ilícitos na indústria extractiva em Moçambique. A reflexão que se segue não pretende substituir o rigor técnico do relatório, mas sim traduzi-lo para

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Internacional

“Transição à espanhola”

Lusa     O jurista Rui Verde defendeu para Angola uma “transição à espanhola”, num processo que não cabe “a lógica de vencedores e vencidos”, que marcou a época de guerra, mas sim um pacto nacional. A reflexão foi feita num artigo publicado hoje pela Associação CEDESA-Centro de Estudos para o Desenvolvimento Económico e Social

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Sociedade

Negligência na resposta do Estado às cheias resulta em naufrágio com uma vítima mortal e oito desaparecidos

GUIJÁ, EM GAZA- Uma pessoa perdeu a vida, 34 foram resgatadas com vida e oito continuam desaparecidas na sequência do naufrágio de uma embarcação artesanal, ocorrido ontem, terça-feira, 27 de Janeiro, no distrito de Guijá, província de Gaza. A embarcação transportava 42 pessoas, vítimas das cheias que afectaram as regiões centro e sul de Moçambique.

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Economia Sociedade

Megaprojects failed, admits World Bank

In this issue New World Bank programme + Megaproject failure + Focus on Nacala and Inhambane + Ignores own agricultural suggestions + Broken social contract and failing schools ============================= Megaprojects failed, admits World Bank ‘Megaprojects (especially in extractive sectors) have limited linkages to the rest of the economy and have failed to create a significant

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Economia

Moçambique perdeu mais de 2,3 mil milhões de dólares em esquemas de subfacturação na indústria extractiva

A subfacturação das exportações continua a ser um dos principais canais de saída ilícita de riqueza da indústria extractiva em Moçambique, reduzindo de forma significativa a capacidade do Estado de arrecadar receitas para financiar o desenvolvimento. Esta é uma das mensagens-chave do estudo intitulado “Fluxos Financeiros Ilícitos na Indústria Extractiva em Moçambique”, conduzido pelo Centro

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Economia

Mozambique lost over USD 2.3 billion through under-invoicing schemes in the extractive industry

 Export under-invoicing remains one of the main channels for illicit wealth outflows from Mozambique’s extractive industry, significantly undermining the State’s capacity to mobilize revenue for development. This is one of the key messages of a study conducted by the Center for Democracy and Human Rights (CDD) and Oxfam Mozambique, entitled “Illicit Financial Flows in Mozambique’s

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Internacional Politica

A Política da Bala: como o Regime Constrói Inimigos

26 de Janeiro de 2026 Rafael Marques de Morais   Ferido por um disparo policial no primeiro dia da greve dos taxistas, o livreiro ambulante conhecido como “General Nila” permanece detido há mais de seis meses sem acusação formal. O seu caso expõe um padrão de repressão, suspensão da legalidade e fabrico de inimigos num país

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Internacional Politica

PGR e Tribunal Violam a Constituição

27 de Janeiro de 2026 Rui Verde   O “General Nila” continua preso, apesar de o Tribunal Constitucional ter declarado inconstitucional a norma legal que fundamentou a sua detenção. A Procuradoria‑Geral da República e o juiz de garantias, ao não promoverem a libertação imediata, estão a violar diretamente a Constituição e a desrespeitar a autoridade do

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Politica

ANAMOLA apresenta queixa-crime à PGR sobre a morte dos seus membros na Zambézia

Por Quinton Nicuete     O Partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) formalizou, nesta terça-feira, uma participação criminal junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual relata a morte de um dos seus integrantes no distrito de Luabo, na província da Zambézia, em circunstâncias que o partido considera criminais. De acordo

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