O Presidente da República, Daniel Chapo, considerou que a retoma do projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, é um indicador claro da estabilização da província de Cabo Delgado, palco de ataques terroristas nos últimos oito anos. A declaração foi proferida durante a cerimónia oficial de celebração do Dia dos Heróis Moçambicanos, assinalada nesta terça-feira, 3
Por Estacio Valoi O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, defende que as Alfândegas devem aumentar a contribuição para as finanças públicas, acompanhando o ritmo de colecta de impostos de congéneres da África Austral. Para ilustrar o peso insuficiente das Alfândegas moçambicanas no tesouro do Estado, Mbalango apontou que a entidade responde
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) submeteu, na quinta-feira, 29 de Janeiro, uma petição ao Provedor de Justiça da República de Moçambique, solicitando a promoção da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Regulamento de Controlo do Tráfego de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro. Trata-se de um diploma legal
Por Quinton Nicuete O político Venâncio Mondlane voltou a agitar o espaço público ao publicar, esta segunda-feira, (02,02), uma mensagem contundente na sua página oficial do Facebook, na qual afirma estar a ser alertado por dezenas de pessoas sobre um alegado plano para atentar contra a sua vida. A declaração, carregada de
O gado ocupa agora a estrada antes da cidade moçambicana de Xai-Xai, procurando comida pela pouca terra que não está tomada por cheias que também interromperam vidas, desesperadas por chegarem a casa, nem que seja em pequenos barcos. Lusa Acerca de cinco quilómetros da cidade, os irmãos Alexandre e Agostinho, emigrantes na África do Sul,
is at DRC. pSrotsonedlsifmtl5:fem8h81y96 002 gra06e91590u0ad205tc1l5Yi1 ·Kinshasa, Democratic Republic of the Congo · A massive landslide at the Rubaya coltan mines in eastern Congo has left more than 200 people dead, according to M23 rebel authorities. The collapse, triggered by heavy rains on Wednesday, buried multiple artisanal mining sites. Many victims remain trapped in the mud, while injured survivors
CNE e Finanças trocam acusações enquanto ex-dirigentes eleitorais continuam sem subsídio Maputo – O braço-de-ferro entre a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Ministério das Finanças em torno do pagamento do subsídio de início de funções a ex-dirigentes eleitorais expõe mais uma vez a fragilidade da articulação institucional no Estado moçambicano, com prejuízos directos
Por Estácio Valoi e Quinton Nicuete Moradores próxima a uma zona mineira localizda na aldeia Muaja, no distrito de Ancuabe em Cabo Delgado, denunciam alegadas cobranças ilegais feitas por fiscais ligados ao Parque Nacional das Quirimbas e por agentes da fiscalização da fauna, ao mesmo tempo que reclamam da ausência de acções eficazes
Este estudo analisa criticamente o regime de partilha de receitas da indústria extractiva em Moçambique, com foco nos distritos de Inhassoro e Govuro, avaliando em que medida o actual enquadramento legal e institucional tem promovido uma redistribuição mais equitativa dos benefícios da exploração de recursos naturais. Apesar das reformas introduzidas pelas Leis n.º 15/2022 e
This study provides a critical analysis of the revenue-sharing regime in Mozambique’s extractive industry, focusing on the districts of Inhassoro and Govuro, and assesses the extent to which the current legal and institutional framework has promoted a more equitable redistribution of the benefits derived from natural resource exploitation. Despite the reforms introduced by Laws No.