Tribunal Constitucional vs Tribunal Supremo
A presidente do Tribunal Constitucional surpreendeu a comunidade jurídica num recente discurso em Moçambique, no âmbito da VI Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países
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Por: Ângela da Fonseca Nampula (IKWELI) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu por excluir a candidatura da Coligação Aliança Democrática
Portas giratórias: – A Nomeação de Ex-Dirigentes Partidários para Cargos em Empresas Públicas e Participadas Representa um Risco de Financiamento Político Ilícito Portas giratórias
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Os vogais da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbaram, por consenso, a
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O BCI concedeu, mais uma vez, apoio à Federação Moçambicana de Xadrez para a realização da 4ª edição do “BCI Open de Xadrez,
Procuradores submetem caderno reivindicativo e dão um prazo de trinta dias ao Governo para responder A Associação Moçambicana dos Magistrados do