Por Tiago J.B. Paqueliua
Quando a polícia da província de Sofala, em Moçambique, interceptou um veículo num posto de controlo rodoviário a 1 de Agosto de 2025 que ilegalmente transportava 100 granadas, aprendeu-as e deteve o condutor com aparência de 40 anos, segundo noticiado pela Folha de Maputo, pode parecer um incidente isolado — mas, na verdade, revela fissuras na própria arquitectura da segurança nacional moçambicana.
A circulação ilegal de armamento de uso militar tornou-se uma epidemia silenciosa em Moçambique, alimentando insurgências, redes criminosas e milícias na sombra. A apreensão em Sofala não é apenas um caso policial — é um alerta sonoro sobre a erosão da autoridade do Estado, num país já sobrecarregado pela instabilidade nas províncias do norte, com epicentro em Cabo Delgado.
Há mais de um século, Max Weber definiu o Estado como a comunidade humana que reivindica, com sucesso, o monopólio da violência física legítima. Esse monopólio está a desintegrar-se em Moçambique. A incapacidade do Estado em controlar — ou sequer monitorizar — o fluxo de armas indica um vazio de autoridade, progressivamente ocupado por actores armados não-estatais.
Como advertiu o filósofo Thomas Hobbes em Leviatã, em 1651: “Onde não há poder comum, não há lei; onde não há lei, não há justiça.” Em Moçambique, essa ausência torna-se cada vez mais visível — e perigosa.
Outros países enfrentaram — e em parte superaram — desafios semelhantes. A desmobilização das FARC na Colômbia demonstrou que a paz sustentável exige mais do que desarmamento: exige dignidade. Caminhos reais para o emprego, a educação e a reintegração social. Como afirmou o ex-Presidente Juan Manuel Santos no seu discurso de aceitação do Prémio Nobel da Paz: “A paz não é simplesmente o silêncio das armas, mas a transformação das vidas.”
Em Serra Leoa, devastada pela guerra civil, programas de desarmamento e reintegração apoiados pelas Nações Unidas conjugaram mediação local com supervisão internacional. O sociólogo Paul Richards observa que a reconstrução da confiança na autoridade do Estado foi crucial para desmantelar as redes de tráfico de armas.
Moçambique pode — e deve — aprender com estas experiências. Mas só se aceitar uma verdade desconfortável: mais soldados, mais barreiras, e mais armas não resolverão a crise. É necessária reforma estrutural.
O economista do desenvolvimento Amartya Sen recorda-nos que a segurança humana não é apenas ausência de violência, mas presença de liberdade. Uma segurança com sentido deve estar ligada à oportunidade — económica, educativa e política. Pensadores africanos como Mahmood Mamdani e Achille Mbembe há muito apontam que o Estado pós-colonial tende ao colapso quando exclui os cidadãos do poder ou falha na mediação da violência de forma justa e inclusiva.
O aparelho de defesa e segurança moçambicano precisa de mais do que reforço técnico. Precisa de legitimidade. Precisa de confiança pública. E precisa de uma estratégia que ataque as causas profundas do tráfico de armas: pobreza, corrupção, impunidade e uma economia regional de armamento que atravessa fronteiras porosas.
O que pode Moçambique fazer?
Reforçar a inteligência e a vigilância electrónica ao longo dos corredores logísticos estratégicos;
Desarticular as redes de financiamento e logística que alimentam o tráfico de armamento;
Lançar programas credíveis de reintegração de ex-combatentes e actores armados;
Profissionalizar e blindar as forças policiais e judiciais contra a interferência política e a corrupção;
Construir parcerias internacionais baseadas na partilha de dados e no rastreio tecnológico de armas.
Sem estas medidas, arrisca-se uma transição perigosa para um Estado híbrido — onde as instituições existem, mas o poder real é negociado à sombra de armas.
A segurança não se improvisa. Requer planeamento, legitimidade e justiça. Tal como na Colômbia e em Serra Leoa, a recuperação é possível — mas apenas se Moçambique escolher entre Estado e caos, entre lei e impunidade, entre soberania e fragmentação.
