Por Quinton Nicuete
Pemba, Cabo Delgado – A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) lançou esta terça-feira um ataque frontal às cobranças praticadas nas escolas públicas de Cabo Delgado, denunciando taxas “exorbitantes, ilegais e socialmente excludentes” que, segundo a organização, estão a transformar a educação pública num privilégio para poucos, numa província marcada pela pobreza, deslocações forçadas e insegurança.
Em conferência de imprensa, O porta-voz da ANAPRO em Cabo Delgado, Uahiti Azito, reagiu às recentes declarações do Ministério da Educação e Cultura, que atribuem aos professores a responsabilidade pelas chamadas reprovações de massa registadas em algumas classes.
Azito, acusou as autoridadeÀ margem da iniciativa, a associação reagiu também às recentes declarações do Ministério da Educação e Cultura, que atribuem aos professores a responsabilidade pelas chamadas reprovações de massa registadas em algumas classes.s educativas de ignorar deliberadamente a realidade do terreno e de permitir práticas que violam a política de educação gratuita e inclusiva.
Falando em representação da ANAPRO, um dos dirigentes da organização rejeitou a acusação, considerando-a desconectada da realidade das escolas.
“Essa resposta só pode vir de alguém que está fechado no gabinete e não chega ao terreno. Quem conhece a realidade não afirma isso”, declarou, acrescentando que os professores “trabalharam de forma profissional” e merecem reconhecimento, e não culpabilização.
Segundo a ANAPRO, um dos principais factores que contribuem para os fracos resultados escolares é a implementação acelerada das escolas básicas, sem o correspondente reforço de recursos humanos qualificados. A associação aponta a escassez de professores formados para disciplinas como Física, Química, Biologia, Ciências Naturais e Inglês, situação que tem levado à improvisação.
“Colocaram professores que não são da área a leccionar disciplinas específicas. Muitos foram formados no modelo 12.ª classe + 3 anos, preparado para o ensino primário e de adultos, em regime de monodocência, não para o ensino básico com várias disciplinas”, explicou.
A ANAPRO sublinha ainda que os professores enfrentam condições laborais precárias, incluindo a falta de batas, apesar de existir legislação que garante a atribuição de duas batas de dois em dois anos, bem como salários em atraso, horas extras não pagas na totalidade e dívidas acumuladas a docentes contratados desde 2022.
“Como é que se espera motivação de um professor que tem cinco, dez ou doze meses de salário em atraso?”, questionou.
Outro ponto central da denúncia da ANAPRO diz respeito às taxas de matrícula consideradas excessivas nas escolas públicas de Cabo Delgado, sobretudo na cidade de Pemba. Segundo a associação, os valores variam entre 1.000 e 1.600 meticais, enquanto em províncias como Nampula, a matrícula não ultrapassa os 500 meticais.
A organização afirma ter recebido queixas de pais e encarregados de educação, tendo posteriormente confirmado no terreno a prática de cobranças consideradas excludentes e desproporcionais, num contexto marcado pela pobreza e pelo impacto do terrorismo.
“Estamos numa província vulnerável, com deslocados e famílias em dificuldades, mas encontramos taxas proibitivas que levam muitos alunos a desistir da escola”, alertou.
A ANAPRO denuncia ainda a cobrança de certificados e declarações em classes onde a legislação proíbe tais práticas, incluindo a 6.ª, 7.ª e 9.ª classes, bem como situações em que alunos ficam sem vaga por falta de pagamento.
A associação acusa algumas escolas de se esconderem por detrás dos conselhos de escola, alegando consensos que, segundo a ANAPRO, não existem, e defende a existência de manipulação e aproveitamento indevido.
No ofício a ser entregue à Secretaria de Estado, a ANAPRO defende a criação de uma tabela nacional de taxas escolares, de modo a evitar disparidades entre províncias.
“Se em Nampula a matrícula é 100, em Cabo Delgado também deve ser 100. A educação pública deve obedecer a critérios iguais em todo o país”, defendeu.
Para o presente ano lectivo, a associação anunciou que vai reforçar a pressão sobre o Governo relativamente aos salários em atraso, fornecimento de material de trabalho aos professores, pagamento de horas extras e revisão de políticas como o ensino à distância, que considera inadequado para alunos que ainda enfrentam dificuldades básicas de leitura e escrita.
“As decisões estão a ser tomadas sem auscultação dos professores que estão no terreno. Isso tem de mudar”, concluiu. Moz24h
