ANAMOLA não espera grandes resultados da revisão do pacote eleitoral por falta de representatividade do Parlamento

O secretário-geral da Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), James Njiji, manifestou cepticismo quanto aos resultados da revisão do pacote eleitoral em Moçambique, alegando que a actual composição da Assembleia da República não reflecte o voto popular e que a maioria parlamentar poderá inviabilizar propostas apresentadas pela Comissão Técnica para a Materialização do Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).

A posição foi expressa à margem da primeira Conferência Anual de Democracia e Eleições, organizada pela Plataforma DECIDE, que reuniu diferentes actores políticos e sociais para debater os desafios da democracia e as perspectivas de melhoria dos próximos processos eleitorais no país.

Segundo Njiji, a revisão do pacote eleitoral enfrenta obstáculos relacionados com a forma como as propostas serão apreciadas e votadas no Parlamento. O dirigente considera que a maioria de uma força política na Assembleia da República poderá condicionar a aprovação das propostas resultantes das negociações conduzidas pela COTE.

“Não esperamos grandes resultados em termos da revisão do pacote eleitoral, isto porque a representação parlamentar que nós temos não representa realmente aquilo que foi o voto popular”, afirmou James Njiji, acrescentando que a submissão das propostas à Assembleia da República, onde existe uma maioria parlamentar, poderá comprometer os resultados do processo.

O secretário-geral da ANAMOLA questionou igualmente a possibilidade de as propostas negociadas no âmbito da COTE serem efectivamente discutidas pelos deputados, argumentando que os documentos apresentados ao Parlamento não beneficiam necessariamente de um processo de negociação parlamentar capaz de assegurar consensos.

“A negociação que está sendo feita fora pela COTE, os documentos, todos eles, quando entram na Assembleia da República, também nem seguem uma negociação parlamentar. Então, deve crer que nem tudo que a COTE vai sugerir irá passar”, declarou.

Apesar das reservas quanto aos resultados da revisão eleitoral, Njiji defendeu que a conferência deve produzir recomendações concretas, capazes de contribuir para o fortalecimento da democracia, a protecção dos direitos fundamentais e a consolidação do Estado de Direito Democrático em Moçambique.

Para o dirigente, os debates devem decorrer num ambiente de abertura e franqueza, permitindo que os participantes apresentem posições divergentes e encontrem propostas que respondam aos interesses dos cidadãos.

“Neste evento aqui, como é um evento que termina com alguma síntese, que saia aqui uma síntese que possa valer ao povo moçambicano, que possa defender os direitos fundamentais, que realmente possa dar um eco ao Estado de Direito Democrático de Moçambique”, apelou.

Njiji reiterou que a ANAMOLA espera que as discussões resultem num documento com recomendações úteis para o país, sublinhando que o objectivo deve ser acrescentar valor ao sistema democrático, para além da realização do próprio encontro.

A primeira Conferência Anual de Democracia e Eleições, organizada pela Plataforma DECIDE, tem como objectivo promover reflexões e propostas destinadas a melhorar os próximos processos eleitorais em Moçambique, num contexto de debate sobre a representatividade política, a confiança nas instituições e a necessidade de aperfeiçoamento do quadro eleitoral. Integrity Magazine