Por Estacio Valoi
Texto actualizado
Segundo denuncia em nota enviada ao Moz24h onde residentes de Inhambane acusam a mineradora chinesa que se dedica a exploração de areais pesadas de estar a violar a lei por esta abrir uma mina sem a devida licença Ambiental .
“Haiyu esta abrir uma nova mina na lado do Inhambane. Sem licença ambiental. sem consulta às comunidades. esta é a mesma área onde a cidade petroquímica está sendo proposta. Esta é uma das únicas duas áreas restantes em Moçambique, onde a floresta costeira de Miombo ainda alcança o mar. Bem ao lado do Santuário também.
Lembrar que a 17 de Abril o Governo de Moçambique, em parceria com o Grupo Phoenix e Haiyu, sediado em Hong Kong, anunciavam a abertura para o desenvolvimento de uma nova “Cidade Petroquímica” no coração da paisagem marítima de Inhambane e uma das áreas ecológicas mais importantes, apesar de não ter sido feita qualquer consulta pública ou revisão ambiental. A paisagem marinha de Inhambane é de crucial importância para milhares de famílias indígenas que dependem de mares e florestas saudáveis para a sua sobrevivência, e está classificada pela IUCN como uma Área Marinha Globalmente Excepcional e pela UNESCO como um Potencial Património Mundial. Alternativas económicas baseadas na natureza, ‘’large debt-for-nature swaps’’ e investimentos significativos em ecoturismo e economias mais sustentáveis foram propostas, mas ignoradas pelo Governo.
A Haiyu Mining – uma das empresas que já iniciou a mineração de areias pesadas em uma área adjacente à Cidade Petroquímica proposta – já é acusada de perpetuar violações significativas de direitos humanos e ambientais em Moçambique. https://cjimoz.org.mz/news/mais-uma-vez-expulsos-de-suas-terras-e-mares/
A paisagem marinha de Inhambane é o coração de um Mission Blue Hope Spot e de uma bio-região única, cientificamente reconhecida como essencial para a saúde dos ecossistemas marinhos do sul do Oceano Índico Ocidental. A nova “Cidade Petroquímica” proposta está situada no topo de uma das florestas de mangal mais intocadas que ainda existem, de grandes recifes de coral offshore e de uma floresta costeira de Miombo, rara e ameaçada. Isto acontece numa altura em que a iniciativa “Muro Azul” da UICN está a lançar e a comprometer centenas de milhões de dólares em investimentos nas comunidades e na saúde marinha ao longo desta costa.
Foi onde o Presidente Daniel Chapo lançou a “Cidade Petroquímica”, no coração da paisagem marítima de Inhambane.
Em contacto com a mineradora , aquela disse ao Moz24h que “ A informação não é certa , a Haiyu Mining tem licença ambiental , neste momento nós estamos na fase de infraestrutura , de construção, não sei o que os residentes percebem de trabalhos permitidos na fase de construção, são fase de construção, estagio, condições e funções basics para suportar as operações e também. Montagem de todo o sistema de maquinaria da produção tamebmfazer ensaios , ver depois ada montagem de maquinas se esta tudo a funcionar bem ou não. Não estamos a fazer exploração. E também tem outra razão , nem temos porto neste momento, nem acesso de transportar mineração. ! “ Disse Juyi Li -Francisco representante da mineradora o qual comprometeu-se a enviar ao Moz24h uma copia da referida licença ambiental
Porto de incertezas e com consequências nefastas
Em contraditório com o representante da mineradora, este faz referência sobre a construção de um porto, um dos grandes objetivos. A construção do referido posto que segundo residentes de Inhambane, este será construído no coração marinho de Inhambane. “Querem fazer o porto aqui mesmo no mangal de Inhambane!”
Corrida pelas concessões
São varias áreas que estão a ser concessionadas provavelmente ligadas ao projeto da almejada cidade petroquímica. São concessões que se estendem quase que por toda a costa da provincial de Inhambane, de Pomene até Vilankulo!
De acordo com as nossas fontes são concessões que estão a ser concessionadas sem consultas. “Mesmo onde há títulos de uso e aproveitamento de terra (DUATS), está tudo a ser entregue. E o que se está a ver é que, com a construção deste porto, a ameaça é muito maior do que só o que se vê agora. No cadastro mineiro, quando se clica na concessão, vem alguma informação do nome da empresa. Então, tem várias. Mas o que eu às vezes tenho visto é que começa às vezes com uma unipessoal e depois acho que é vendida para uma empresa, e depois a empresa faz parte do mesmo consórcio. Por exemplo: Haiyu…. está tudo debaixo da mesma corporação”. Referiu a fonte
Aqui no cadastro podem ver-se as concessões neste corredor de Vilankulo a Pomene, incluindo a concessão da Haiyu Mining https://portals.landfolio.com/mozambique/en/
Milhares de pessoas serão afetadas e com consequências ambientais nefastas
O Moz24h teve conhecimento de fontes que com a construção do referido porto, poe em risco a zona, o desaparecimento de toda a costa .
“ Aquilo que está a acontecer nessas imagens não vai ser nada. Esta costa habilita-se a ficar mesmo toda dizimada, e provavelmente vai implicar o reassentamento de pessoas, aquelas coisas todas. Não sei, mas quando vejo aquela planta do projeto petroquímico que também não sei o que é real, o que não é , mas essas concessões mineiras, ao se sobreporem àquilo, no satélite, em cima de muitas comunidades., não estou a ver as comunidades a ficarem dentro daquilo tudo. E não sei como é que seriam esses reassentamentos.. É muita gente, muita gente. Estamos a falar de milhares de famílias. Só que há aqui algumas comunidades que são um pouco pequenas, conhecemos um pouco melhor, e estamos a falar entre 4 a 5 mil pessoas que são mais pequenas , mas quando se vai mais para a Estrada Nacional, tem cidades populacionais maiores.” Disse outra fonte no local
Alternativas descartadas
Mesmo com alternativas que representariam salvaguardar a vida das comunidades assim como seus meios de sustento , assim como a vida marinha e o meio ambiente, estas por varias vezes foram descartadas.
“ Há uma componente das alternativas, porque já houveram várias propostas de projetos, tendo em conta a importância global para os oceanos desta área. A própria Oceânia está a trazer investimentos, a própria Conservational Internacional, a própria African Parks, que está a negociar também um acordo… houveram propostas do Deep South Foundation. Ou seja, existem potenciais financiamentos incluindo endowment Funds que iriam também negociar com o próprio governo para esta área toda. Ou seja, não é que não haja uma alternativa, mas há uma alternativa que iria se focar muito mesmo no desenvolvimento comunitário, mesmo tendo-se preservado esses recursos.” Disseram fontes no local
E as fontes acrescentam que a mineradora chinesa desfila a seu bel prazer sem consideração para com as comunidades, enquanto isso abertura das estradas, das concessões mineiras continuam. E, “Quando se tenta pedir a documentação legal e disso, nunca se obtém nada. Esse é um outro ponto. Acho que seria bom investigar um pouco e também tentar trazer um pouco de atenção, porque isto é uma zona um pouco esquecida da costa de Inhambane, mas extremamente importante. E acho que é exatamente por ser esquecida que se abre espaço para isso estar a acontecer de qualquer maneira.” Enfatiza a fonte(Moz24h)
https://moz24h.co.mz/cidade-petroquimica-no-coracao-da-paisagem-maritima-de-inhambane/
