“O sector das pescas em Moçambique vem enfrentando um adversário silencioso e destrutivo, trata-se da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. Esta iniciativa é a resposta determinada do Governo e de parceiros para melhorar a capacidade de monitorização, controlo e fiscalização da pesca tanto industrial como a de pequena escala realizada nas zonas costeiras e económica exclusiva”, afirmou o representante da FAO no País, José Fernandez.
Intervindo em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do MSC, o responsável descreveu que País perde anualmente entre aproximadamente 70 milhões de dólares com práticas ilegais no sector pesqueiro, que comprometerem a sustentabilidade dos recursos e a sobrevivência das comunidades costeiras.
“Esta actividade ilegal prejudica as operações legítimas, compromete os objectivos de um desenvolvimento sustentável e está intrinsecamente ligada a crimes como a corrupção e a fraude”, sublinhou.
De acordo com a publicação da Lusa, o novo projecto desenvolvido pelo Executivo em parceria com a FAO, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com financiamento da Noruega, visa garantir a aplicação eficaz das políticas e estratégias nacionais, proteger a biodiversidade e promover o desenvolvimento socioeconómico.
“Como País hospedeiro deste centro regional, esperamos capitalizar e tirar o máximo proveito deste activo, daí que apelamos aos implementadores para a necessidade de direccionar maior parte dos recursos previstos para as acções de campo, onde o desafio do combate aos crimes marítimos é urgente”, acrescentou o governante.
O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM), aprovado anteriormente pelo Governo, revela que o espaço marítimo moçambicano conta com uma área de cerca de 572 mil quilómetros quadrados, que está “sujeita a ameaças que incluem a sobrepesca, a exploração não regulamentada dos recursos naturais, práticas inadequadas de turismo, a poluição, eventos climáticos extremos (tais como tempestades e ciclones) e o desenvolvimento urbano e industrial da faixa costeira”. (DE)
