Frelimo vai rever constituição entre Junho e Agosto para eliminar eleições distritais
Está decidido. A Frelimo vai rever, pontualmente, a Constituição da República, a partir de Junho próximo. A aprovação esta quarta-feira de revisão de Lei que reduz de 18 para 14 o prazo de marcação das eleições gerais de 2024 acabou com as dúvidas que podiam existir e confirmou o que Boletim CIP eleições já tinha anunciado: não haverá eleições distritais em 2024.
A Frelimo argumenta que a decisão responde a preocupação de diversos segmentos da sociedade moçambicana, nomeadamente políticos, religiosos, académicos, jornalistas, organizações da sociedade civil e outras forças vivas, em relação à oportunidade, vantagens e desvantagens da realização das eleições ao nível dos distritos. Esses segmentos defendem, segundo a Frelimo, que o Estado sempre pautou, de forma segura, pelo princípio de gradualismo. Ou seja, a revisão pontual da Lei 8/2013 vai permitir o alargamento da auscultação de diversas opiniões e sensibilidades em torno “da oportunidade e pertinência” de se realizarem, ou não, as eleições distritais no próximo ano. (CIP/Moz24h)
