Entre o Terror, o Abandono e a Vergonha de um Estado que Mandou os Cidadãos “Reinventarem-se”
Por Tiago J.B. Paqueliua
“A indiferença perante o sofrimento humano é o maior fracasso moral de um Estado.”
— Desmond Tutu
Segundo noticiou o jornal O País na edição de 5 de Agosto de 2025, o porta-voz do Governo moçambicano, Inocêncio Impissa, declarou à imprensa — após a 27.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros — que o Executivo não sabe se os mais recentes ataques armados em Cabo Delgado são da autoria de terroristas ou dos Naparamas (grupo miliciano que actuou nos anos 1990 em parceria com as FDS).
Ao ser questionado sobre a sorte dos deslocados internos, Impissa não hesitou em transferir a responsabilidade ao próprio povo, declarando que “a lei só permite assistência por seis meses”, findos os quais a população deve reinventar-se, já que o Governo não pode incentivar ajuda humanitária prolongada.
Quando o Estado Foge do Estado de Direito
“O Estado existe para servir as pessoas, não para as desumanizar com tecnicalidades.”
— Gilles Cistac
A Constituição moçambicana (CRM), no seu artigo 1.º, compromete-se com o respeito e garantia dos direitos fundamentais. Ora, quando o Estado declara ignorar quem perpetra os massacres e simultaneamente renuncia à assistência às vítimas, incorre num duplo incumprimento constitucional. O direito à vida, à dignidade e à protecção em situações de calamidade não prescreve ao sexto mês.
A Teologia Pública Contra a Crueldade Burocrática
“Se vires o teu irmão com fome e disseres ‘vai em paz’, mas não lhe deres o necessário, que fé é essa?”
— Tiago 2:15-16
“O problema não é a guerra. É o desamor institucional.”
— Dom Luís Fernando Lisboa
O Saber Não Serve se Não Se Indigna
“A neutralidade institucional em contextos de injustiça é cumplicidade.”
— Quitéria Guirringane
“O conflito em Cabo Delgado é também uma crise de governação, de ética e de vergonha.”
— João Mosca
Académicos como João Mosca, João Feijó, Mahomed Iassine e Jaime Macuane têm denunciado, sem descanso, a inacção governamental, a centralização do poder e a eternização do sofrimento periférico.
Alice Mabota, falecida mas viva na consciência pública, teria chamado a isto “um insulto institucional à cidadania”.
Diálogo Global com a Consciência
“Cada geração deve descobrir a sua missão, cumpri-la ou trair-se.”
— Frantz Fanon
“Não há reconstrução possível sem justiça.”
— Nelson Mandela
“O que África precisa não é de mais ajuda, mas de líderes com vergonha.”
— Achille Mbembe
“A paz verdadeira exige coragem moral.”
— Maria Ivone Soares
Se a comunidade internacional e as organizações de direitos humanos (Amnistia Internacional, Human Rights Watch, Médicos Sem Fronteiras, etc.) não se calam, por que razão se cala o Conselho de Ministros? Como é possível um Governo ignorar os seus próprios cidadãos deslocados, condenando-os à auto-invenção enquanto eles fogem do inominável?
Vozes no Terreno
“Os Naparamas foram combatentes populares armados contra a Renamo. Agora são bode expiatório de um governo que não sabe quem mata.”
— Estácio Valoi
“Sou deslocado. Não sei de onde vieram os tiros. Só sei que a minha filha morreu e agora dizem-me para ‘me reinventar’.”
— Testemunho anónimo em Corrane
Epílogo
O Governo Não Sabe se os Ataques em Cabo Delgado São Protagonizados por Terroristas ou Naparamas — e os Deslocados Devem “Reinventar-se” à Sua Maneira.
Num país com reservas de gás e megaprojectos multinacionais, o Estado declara-se incapaz de saber quem mata e desinteressado em saber quem foge. Isto não é neutralidade. É cinismo administrativo disfarçado de legalismo.
Se, como diria Selma Marivate, “há silêncios que matam mais do que balas”, então estamos perante um massacre ético. E nesse massacre, o porta-voz não falou por engano: falou por todos os que no poder acham normal o anormal.
Reinvente-se, caro deslocado.
Porque quem lhe devia proteger
já se reinventou como espectador.
