Depois de falhar o terceiro mandato, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, que está em fim de mandato, está a ensaiar mais um plano de continuar a comandar os destinos do País. Agora, o plano é manter-se no poder por via do partido Frelimo (o partido que dirige o Estado desde a independência).
Para o efeito, um grupo de 14 cidadãos encabeçados pelo procurador Flávio Chongola submeteu, há dias, uma queixa ao Conselho Constitucional (CC), atacando a incompatibilidade entre a função de PR e o exercício de funções de cunho privado, com fundamento no artigo 148 da Constituição da República de Moçambique (CRM), que estabelece que, em caso algum, o PR deve exercer qualquer função privada.
Para os requerentes, a função de presidente de um partido político é de cunho privado, por isso, incompatível com o cargo de PR, o que concorre para a violação do supracitado artigo da CRM.
“Tem a ver com a defesa do Estado de direito democrático, devido a uma incompatibilidade prevista na Constituição da República, bastante falada e até assumida por diversas esferas de posicionamento e pensamento. É a incompatibilidade do Presidente da República não poder exercer quaisquer funções privadas”, disse Flávio Chongola, sublinhando que o exercício da função de Chefe do Estado é incompatível com a de presidente do partido Frelimo.
Para um cidadão comum, a ideia que fica é a de um ataque a Filipe Nyusi. Mas quem olha para além da cortina fica claro que esta queixa não visa Filipe Nyusi, cujo mandato termina em cinco meses.
Na verdade, estamos perante um plano do próprio Nyusi de se manter no poder por via do controlo do partido Frelimo. E isso se processa da seguinte forma: (CDD)
