Por Quinton Nicuete
A população do distrito de Ancuabe continua preocupada com o mau atendimento no Serviço Distrital de Identificação Civil, onde utentes afirmam ser vítimas de atrasos prolongados, maus-tratos e comportamentos considerados abusivos por parte de uma funcionária. Segundo cidadãos ouvidos pelo Moz24h, muitos chegam a esperar entre três e sete dias para obter atendimento, não por excesso de procura, mas por alegada negligência e falta de profissionalismo da funcionária apontada como quem “manda e desfaz” no sector.
As denúncias revelam ainda um problema adicional: mesmo quando os bilhetes de identidade já se encontram disponíveis, os residentes são informados que “ainda não chegaram”, sendo obrigados a voltar repetidas vezes ao balcão. Alguns afirmam ter esperado até três meses para receber o documento, apesar de o processo normalmente levar menos de um mês. Para muitos, esta prática cria suspeitas e aumenta a desconfiança na transparência do serviço.
Outro aspecto que indigna a população é a cobrança de valores considerados indevidos. Uma nota posto a circular dava ou previa que a emissão do bilhete de identidade pela primeira vez seja gratuita, independentemente da idade do requerente. Contudo, em Ancuabe, os moradores afirmam ser obrigados a pagar 165 meticais para tratar o documento pela primeira vez independentemente da idade. Muitos classificam esta situação como abuso e violação das normas estabelecidas, reforçando a percepção de que o sector funciona sem fiscalização adequada.
Os utentes também acusam a funcionária de injúrias, intimidação e abuso de poder, situação considerada especialmente grave por cidadãos que não dominam a língua portuguesa. Relatam que, mesmo conhecendo a língua local, a funcionária se recusa a comunicar em Emakwa ou Emakonde, obrigando os utentes a falar português, o que leva a mal-entendidos, atrasos e humilhações desnecessárias. “Ela sabe falar a nossa língua, mas não fala. Parece que faz de propósito para complicar”, descreveu um morador.
Durante a presença no local, o Moz24h ouviu o relato de um idoso que contou que os seus três filhos foram maltratados enquanto tentavam tratar o bilhete de identidade para se inscreverem nos exames. Um deles chegou a perder a certidão de nascimento após a entregar na caixa de recepção, sendo obrigado a deslocar-se ao registo civil para pagar e emitir uma nova certidão. “Isto é falta de respeito. Em vez de ajudarem, atrapalham”, lamentou o idoso.
Frustrados com a situação, vários moradores disseram ao Moz24h que preferem deslocar-se a Chiúre, Montepuez ou Pemba para tratar o documento, onde, segundo eles, o atendimento é mais rápido e respeitoso. As viagens, no entanto, representam custos elevados para famílias de baixa renda, que dependem do atendimento local para exercer os seus direitos básicos.
Durante uma visita ao sector, o Moz24h constatou ainda que declarações de bairro estavam a ser vendidas por 200 meticais dentro das instalações, documento que poderia ser obtido nas localidades, aldeias ou bairros por apenas 150 meticais. Esta prática levanta suspeitas de cobranças indevidas e viola procedimentos recomendados pelo próprio Estado. A população questiona se o Serviço Nacional de Identificação Civil autoriza a emissão desses documentos naquele local.
Os moradores de Ancuabe apelam por uma intervenção urgente das autoridades distritais e provinciais, defendendo que o acesso ao bilhete de identidade, documento essencial para estudar, viajar, trabalhar e aceder a praticamente todos os serviços públicos, não pode continuar a ser condicionado por abusos, atrasos injustificados e práticas que ferem a dignidade dos cidadãos Moz24h
