• Inicio
  • Sobre Nós
  • Contacte-nos
  • Anúncios
  • Fórum
No Result
View All Result
Moz24h
  • Politica
  • Economia
  • Editorial
  • Cultura
  • Entrevista
  • Opiniao
  • Sociedade
  • Internacional
  • Desporto
MOZ24HORAS
  • Categorias
    • Economia
    • Desporto
    • Editorial
    • Politica
    • Internacional
    • Tecnologia
    • Sociedade
    • Entrevista
    • Cultura
  • Fórum
  • Anúncios
  • Contactos
  • Opinião
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Sociedade

OAM alerta que excesso de prisão preventiva é uma violação dos direitos humanos

13 de setembro de 2023
in Sociedade
A A
0

Tribunal Supremo, Maputo, Moçambique

Ministra da Justiça diz que a capacidade prisional do país é de oito mil reclusos, mas neste momento está com mais de 25 mil e advogado alerta que presos fazem fila para dormir.

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) denunciou a falta de cumprimento do prazo de prisão preventiva considerando que isso configura uma grave violação dos direitos humanos do recluso e agrava o problema da superlotação das cadeias moçambicanas.

A ministra da Justiça diz que a capacidade prisional do país é de oito mil reclusos, mas neste momento está com mais de 25 mil.

O rosto da denuncia é o bastonario da OAM, para quem o não cumprimento do prazo de prisão preventiva constitui uma grave violação dos direitos humanos, sublinhando que o cidadão que é detido tem prazo para ser presente ao juiz para a sua legalização e o não cumpriento deste prazo tem impacto na superlotação das cadeias.

Moçambique: Combate à corrupção do sistema judicial divide opiniões

Carlos Martins referiu que a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Khida, anunciou, recentemente, “que a nossa capacidade prisional é de oito mil reclusos, mas estamos neste momento com mais de 25 mil, ou seja, temos mais de três vezes a população prisional que devíamos ter”.

Ao falar no lançamento da semana comemorativa dos 29 anos da OAM, Martins avançou que os tribunais deviam ter juízes de turno para fiscalizar as medidas e o cumprimento de prazos.

O Código Penal prevê medidas destinadas a assegurar que face à suporlotacao das cadeias, as pessoas em situação de reclusão tenham as mínimas condições para a sua dignidade enquanto seres humanos.

Entre essas medidas inclui-se a pena alternativa à prisão, cuja aplicação, segundo o jurista António Baciquete, não tem sido efectiva, dada à ausência de juízes fiscalizadores adstritos aos tribunais.

Presos fazem escala para dormir

Baciquete destaca que a pena alternativa, para além de contribuir para o descongestionamento das cadeias, teria também um impacto psicológico num dirigente que, por exemplo, fosse obrigado a recolher lixo no Conselho Municipal.

“Suponhamos um director provincial acusado de violência doméstica e que fosse condenado a transportar lixo durante seis meses, isso teria um impacto psicológico muito grande, mas o problema é como fiscalizar o cumprimento desta pena”, aponta aquele advogado.

O antigo bastonario Flavio Menete, destaca por seu turno, que por causa da superlotação das cadeias, em alguns casos, os reclusos fazem escala para dormir.

Por seu lado, o provedor da Justiça reconhece que praticamente todas as cadeias estão superlotadas e isso se deve, fundamentalmente, à não aplicação das medidas previstas no Código Penal.

Isac Chande anota que “se nós aplicássemos essas medidas nos termos em que está estabelecido no Código Penal, eventualmente nós tivéssemos menos gente nos estabelecimentos prisionais do que temos hoje, precisamos tornar efetiva a aplicação destas medidas”. (VOA)

Share21SendTweet13Share4Scan
Previous Post

Maputo: Morreu António Alves da Fonseca, embondeiro da rádio e publicidade

Next Post

Por que as elites moçambicanas são rafeiras e grosseiras?

Related Posts

Académicos alertam: centralização das decisões eleitorais e modelos ocidentais fragilizam democracia moçambicana
Politica

Académicos alertam: centralização das decisões eleitorais e modelos ocidentais fragilizam democracia moçambicana

22 de maio de 2025
222
Dia Internacional do Fact-Checking: Combater a desinformação é responsabilidade de todos nós!
Sociedade

MISA Moçambique e Governo da Noruega Reforçam Parceria para Promover a Liberdade de Imprensa

21 de maio de 2025
206
Insurgentes atacam navio russo na costa de Mocímboa da Praia
Sociedade

Insurgentes atacam navio russo na costa de Mocímboa da Praia

20 de maio de 2025
336

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

I agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.

Trump confronta presidente da África do Sul com falsas alegações de genocídio

Trump confronta presidente da África do Sul com falsas alegações de genocídio

22 de maio de 2025
0
214

O presidente dos EUA, Donald Trump, confrontou o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, na Casa Branca, na quarta-feira, levantando algumas das...

Fazer Negócios em Moçambique: E Agora, Investir ou Desistir?

Fazer Negócios em Moçambique: E Agora, Investir ou Desistir?

22 de maio de 2025
0
195

Texto: Celso Chambisso • Fotografia: Istockphoto Abrir ou manter um negócio em Moçambique é um teste diário à resiliência. A burocracia engole tempo e...

Conferência Internacional dos 50 anos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)

Conferência Internacional dos 50 anos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)

22 de maio de 2025
0
212

O Presidente da República, Daniel Chapo, abriu ontem em Maputo, a Conferência Internacional dos 50 anos da Hidroeléctrica de Cahora...

Académicos alertam: centralização das decisões eleitorais e modelos ocidentais fragilizam democracia moçambicana

Académicos alertam: centralização das decisões eleitorais e modelos ocidentais fragilizam democracia moçambicana

22 de maio de 2025
0
222

A justiça eleitoral centralizada no Conselho Constitucional, em detrimento dos tribunais locais, e a importação acrítica de modelos democráticos ocidentais,...

Facebook

Categorias

  • Cultura
  • Desporto
  • Economia
  • Entrevista
  • Internacional
  • Investigação
  • Opiniao
  • Politica
  • Sem categoria
  • Sociedade
  • Tecnologia
MEDIALINE, LDA
Director :Estacio Valoi
Editores associados:Estacio Valoi e Luis Nhachote
Publicidade: Jordão José Cossa (84 53 63 773)
Cell: 844703860
Email: jordaocossa63@gmail.com, geral@moz24h.co.mz
NUIT: 400509905
Numero da entidade legal :100872250
Moz24horas Jornal Bilingue:
Endereço : MEDIALINE, LDA Rua do Tambo Tambulani Tambo, BA518 Nanhimbe Bº Eduardo Mondlane, Moçambique Pemba Cabo Delgado, 3202,
CONSULTORIA
Nr. 149 GABIFO/DEPC/2017/ MAPUTO,18 de Outubro
Mozambique

FICHA TÉCNICA
Director Editorial: Estacio Valoi / Redação: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane / Editores associados: Estacios Valoi e Luís Nhachote

© 2022 MOZ24H - Costumized by MOZAMOR COMERCIAL.

No Result
View All Result
  • Categorias
    • Economia
    • Desporto
    • Editorial
    • Politica
    • Internacional
    • Tecnologia
    • Sociedade
    • Entrevista
    • Cultura
  • Fórum
  • Anúncios
  • Contactos
  • Opinião
  • Login
  • Sign Up

FICHA TÉCNICA
Director Editorial: Estacio Valoi / Redação: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane / Editores associados: Estacios Valoi e Luís Nhachote

© 2022 MOZ24H - Costumized by MOZAMOR COMERCIAL.

Welcome Back!

OR

Login to your account below

Forgotten Password? Sign Up

Create New Account!

OR

Fill the forms below to register

*By registering into our website, you agree to the Terms & Conditions and Privacy Policy.
All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
error: Content is protected !!
Este website usa politicas de Cookie para saber mais click em Privacy and Cookie Policy.