Moçambique é um dos campeões na violação da liberdade de expressão, reunião, associação e participação no governo, aponta HRMI

Dados da ONG chamada Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI), divulgados hoje, revelam que Moçambique é o segundo País nas piores violações dos direitos humanos em todos os países ao sul do Sahara, ocupando um lugar apenas acima de Eswatini.

A baixa pontuação de Moçambique de 3,6 de 10 sugere que a esmagadora maioria dos cidadãos não gozam de suas liberdades civis e políticas (liberdade de expressão, reunião, associação e participação no governo). As pontuações de todos os direitos enquadram no indicador “mau desempenho” da HRMI, além de apontarem que Moçambique é um dos priores Países para o gozo dos direitos humanos, em decorrência da máquina estatal a qual comete grosseiras violações aos direitos tanto civis e políticos quanto económicos e sociais.

A HRMI entrevistou especialistas em direitos humanos em Moçambique, os quais denunciaram que os defensores dos direitos humanos, as pessoas com afiliações ou crenças políticas específicas, os jornalistas e os detidos ou os acusados de crimes são aqueles cujos direitos correm o risco de serem violados ou que os seus direitos já foram violados ou, neste momento, estão a ser violados.

As pontuações de qualidade de vida de Moçambique, que abrangem o direito à educação, alimentação, saúde, moradia e trabalho, mostram resultados igualmente insatisfatórios. Moçambique detém uma pontuação geral de 66.4%, despencando na faixa “muito mau” da HRMI. O direito ao trabalho, com uma pontuação particularmente baixa, apresenta apenas 15.5%. Uma comparação com os 156 países rastreados para o direito ao trabalho mostra que Moçambique é o segundo mais baixo globalmente, à frente apenas da República Democrática do Congo.

“A baixíssima pontuação do direito ao trabalho, em Moçambique, levanta sérias preocupações”, disse a directora co-executiva da HRMI, Thalia Kehoe Rowden. “Nossos dados mostram uma falta sustentada de priorização de melhorias nesta área na última década. Instamos os líderes governamentais a tomarem medidas decisivas para que milhões de moçambicanos possam usufruir desse direito tanto social quanto económico.”